Elisa Guimarães (USP e UPM)

Objetivando um exercício interpretativo das linhas fundamentais da obra intitulada A Crise de nossa Língua de Cultura (Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro,1983), de autoria de Antonio Houaiss, o ilustre homenageado deste Congresso, o presente ensaio tem em mira, ao considerar as vinculações entre a Língua Portuguesa e a realidade social, refletir sobre os rumos dos estudos lingüísticos norteados, predominantemente, pelo binômio Língua/Sociedade.

O primeiro pensamento que nos ocorre na tentativa de desenvolver o tema proposto é o de que Língua e História representam um passado comum, uma fonte comum de vida, de pensamento, de sentimento, de cultura.

Assim, homens, organizados em pequenos ou grandes grupos, estabelecem suas formas de convivência: criam instituições e mantêm costumes e tradições. Uma malha de relações simbólicas, tecida de palavras, garante ao homem a criação de sua cultura e a configuração de sua historicidade.

A comunicação interpessoal é, pois, exigência da natureza humana e a comunicação verbal, a forma não exclusiva, porém, sim, mais generalizada do intercâmbio pessoal. Cada ser humano é, em essência, indivíduo e sociedade. Nenhuma sociedade pode ser tal sem a efetiva participação das pessoas e estas não podem realizar-se como tais senão no interior da sociedade.

A Língua e a história de sua estrutura funcional não se podem separar, portanto, da história dos falantes que a modificam, que a recriam, ao largo do tempo.

É o que sempre ocorreu com a Língua Portuguesa - considerada, segundo Antonio Houaiss (1983:50) não apenas nossa língua comum e de cultura, mas também nosso vernáculo - ou seja - a língua que se aprende no seio da família.

No dizer ainda de Antonio Houaiss, a Língua Portuguesa foi, durante largo tempo, “vista”, ideologicamente, de três modos : 1 - como portuguesa e dos portugueses (devendo, por isso, os usuários de outras origens que não portuguesas subordinar-se passivamente aos ditames dos “proprietários”da língua; 2 - como portuguesa e também dos brasileiros (“que não só deveriam “ aprender” os padrões dos portugueses , mas freqüentemente foram ferrenhos defensores desses padrões e da casticidade dessa língua de “adoção”); como portuguesa e/ou brasileira e/ou angolana e/ou moçambicana e/ou goense,etc., isto é, bem comum que será tanto mais meu quanto mais for de todos”(1983 : 51,52).

Sabemos ter sido o ideal dos clássicos elevar essa língua ainda tosca e singela, que os antepassados medievais haviam forjado, à riqueza e elegância do Latim literário. Por três séculos, a Língua Portuguesa foi elaborada por escritores eruditos que, tendo formado seu senso estético nos moldes latinos, se expressavam aristocraticamente, quer aspirassem à grandiosidade épica ou à pompa oratória, quer à doçura lírica ou à densidade dramática, quer à narrativa histórica ou à argumentação. Simultaneamente, os gramáticos e professores do idioma foram estabelecendo as normas para o seu uso “correto”, sem cogitar de outras fontes de exemplificação que não fossem os bons escritores.

O Romantismo, com seu ideário de libertação, vem alterar tal estado de coisas. A autoridade dos clássicos torna-se esmaecida com o abandono ou menor obediência às normas referentes à técnica poética e à língua literária. Em Portugal, vê-se, então, Almeida Garrett iniciar a modernização da língua escrita escrevendo num tom coloquial gracioso e elegante, as suas Viagens na minha Terra; Camilo Castelo Branco, Alexandre Herculano e, posteriormente, Eça de Queirós e Fialho de Almeida vão igualmente renovando os procedimentos estilísticos, emprestando à Língua Portuguesa mais brilho e maleabilidade, mais vigor e graça expressiva.

No Brasil, onde a Língua Portuguesa já passara, na boca do povo, por sensíveis modificações, vai-se tomar, na fase romântica, que se caracterizou por acendrado nacionalismo e desejo de rompimento dos laços lingüísticos com Portugal, consciência do problema de uma língua literária própria, surgindo, então, as primeiras gerações de escritores não só nascidos mas também educados no Brasil. De fato, o ideal nacionalista e democrático do Romantismo não poderia deixar de refletir-se na forma de expressá-lo - a Língua.

No entanto, os românticos brasileiros foram mais ousados na teoria do que na prática. O próprio José de Alencar, que chegou a falar em “língua brasileira” e a teorizar sobre o assunto, não pretendia, afinal, criar uma língua nova, nem fazer ascender nossa linguagem popular à altura da língua literária. Alencar preconizava, sim, uma elasticidade maior de expressão, bem como a legitimação dos termos tipicamente brasileiros, uma sintaxe mais livre, ou melhor, menos sujeita às normas severas do Português europeu.

Assim se expressa o autor em O Nosso Cancioneiro (1962):

Não era outro o pensamento de Gonçalves Dias, em Carta ao Dr. Pedro Nunes Leal - documento de alta importância lingüística e literária:

Também Machado de Assis - o compreensivo e sereno leitor dos clássicos - não pensava diferentemente:

Na fase modernista de nossa literatura, ressalte-se a figura de Mário de Andrade concebendo a Língua como realidade essencialmente social, à luz de uma atenção concentrada nos usuários e nos usos da língua (1976: 11-13).

É, pois, realidade incontestável que as formas lingüísticas se ajustam ao gosto e pensamento de cada um, ao meio em que vive. Trata-se de formas relativas a normas que correspondem, não ao que se deve dizer dos puristas, mas ao que tradicionalmente se diz num domínio de comunidade idiomática - normas que podem conviver harmonicamente, dentro da Língua Portuguesa, com outras normas, peculiares a distintos ambientes sociais, culturais ou regionais.

Na delimitação das fronteiras entre o “correto” e o “incorreto”, é preciso, pois, conceber a noção moderna de correto não como a que os gramáticos tradicionais defendem, ou seja, à luz da atitude proibitiva e regularizadora dos puristas - que Eça de Queirós tão bem caricaturou, quando disse:

O purista toma uma idéia e não quer saber se ela é justa, ou falsa, ou fina, ou estúpida - mas só procura descobrir se as palavras em que ela vem expressa, se encontram todas no Lucena! Agarra um soneto, um verso e uma mulher, e, pondo de parte o sentimento, a emoção, a imagem, a poesia, indaga apenas se as vírgulas estão no seu lugar e se as incidentais não cortam de mais a oração principal (XXIV : 228).

 

Para os puristas, a correção idiomática é balizada pela estrita observância da norma escrita, rigorosamente entendida como lei fundada no exemplo dos clássicos. Alimenta o purismo a postura de apego às formas vernáculas da língua e, conseqüentemente, de repúdio a toda inovação.

A essa proposta do purismo, contrapõem os permissivos a anárquica recusa do binômio correto/incorreto, na defesa de que todas as manifestações lingüísticas são igualmente válidas, desde que inteligíveis.

Não obstante concordarmos com o velho truísmo “o povo é que faz a língua”, não podemos escamotear a nossa realidade e esquecer que essa máxima tem servido de bandeira e escusa a radicalismos anticorretores. Muitas vezes, ao invés de criador da língua, o povo é, nos nossos dias, um assimilador acrítico do que ouve e lê. Nem sempre de qualidade !

Assim, reconhecendo embora a coexistência e legitimidade de várias normas lingüísticas, no território nacional, e que a “unidade de língua não exige a imposição de uma norma única” (MENENDEZ PIDAL, 1964 : 48), pensamos que o uso correto - “o falar que a comunidade espera”, na concepção jerspersiana - radica no conhecimento e domínio dos códigos que garantem o funcionamento do sistema lingüístico, vinculando os falantes dessa comunidade a uma peculiar visão do mundo.

Se, como afirmou Montaigne, “bem escrever é bem pensar”, o mesmo é dizer que a língua influencia, modela e reflete a nossa concepção do mundo e da vida. É este o nosso entendimento da língua como veículo de cultura, como instrumento infinitamente disponível e como campo de realização social.

De quanto fica dito, podemos principalmente concluir que qualquer um dos utentes da língua não fala nem escreve de forma absolutamente igual nos vários momentos do quotidiano.

O falante, como elemento de uma rede interlocutiva social, adaptará estrategicamente o seu arsenal lingüístico às diversas situações sociais, e muitas vezes condicionado pelas suas diferentes disposições psicológicas. Ele pode exprimir conceitos de um modo objetivo ou exuberante, ou ainda procurando transformar o mundo que o circunda : esse é o poder que a linguagem por meio de sua própria língua lhe proporciona.

Não há dúvida : o enunciado oral ou escrito dependerá da situação do discurso ou do contexto situacional, entendendo-se por este contexto “o conjunto das condições psicológicas, sociais e históricas, ou seja, os fatores extralingüísticos que determinam a emissão de um enunciado num certo momento do tempo ou num determinado lugar”(J.DUBOIS,1973 : 342).

Assim, por exemplo, o jornalista que fala em casa, com a família, adotará um determinado registro de nível da linguagem que vai ser, por certo, diferente do adotado na comunicação com os colegas. Se redige uma notícia, sabe que o registro vai ter de adaptar-se às normas próprias do gênero jornalístico. Se incumbido de entrevistar uma alta personalidade, adotará um registro ainda mais exigente. E ainda, no caso de se tratar de um jornalista escritor, há de querer adequar a sua linguagem ao gênero em que o seu enunciado se integra, com a liberdade que a escrita literária lhe proporciona, mas sempre movido pela exigência de que o resultado atinja alto grau de literariedade.

Lembre-se ainda que a identidade cultural não pressupõe, obrigatoriamente, uma língua nova, mas uma nova variedade dessa língua, que não é um sistema invariável, uniforme. Registram-se em toda comunidade lingüística variações na pronúncia, no vocabulário, na sintaxe, no estilo, nos modos de organizar e representar a realidade. A variação pode estar relacionada a fatores regionais, ao sexo, à idade, à escolaridade, à posição social, enfim a inúmeras condições que permitem identificar grupos que partilham situações especiais de interação.

Estudos e pesquisas atuais no âmbito da Sociolingüística vêm enfatizando a existência de variáveis lingüísticas, mas negam a deficiência ou inferioridade de uma variável em relação a outras.

Frise-se, sob esse aspecto, que o respeito à variedade lingüística do falar tem um papel importantíssimo no processo de comunicação, bem como no exercício criativo da linguagem.

Assim, o uso da língua, tanto no processo de comunicação, quanto no exercício criativo da linguagem há de ser atento a uma condição fundamental, ou seja, a adequação da linguagem, seja em relação às circunstâncias que envolvem o falante, seja em relação às condições pessoais do interlocutor.

Nessa perspectiva, torna-se, pois, mais plausível a substituição do binômio certo/errado por adequado/inadequado.

O uso adequado e eficaz, nas mais variadas situações de comunicação, pressupõe uma competência pragmático-utilitária que emerge, não só da utilização de normas e convenções, mas também da conveniência e distinção entre uma variedade erigida em norma-padrão, institucionalmente reconhecida como tal, e outras variedades geográfica e socialmente diferentes e legítimas.

Princípios de liberdade integram-se, pois, no processo de comunicação, testemunhando o caráter dinâmico e flexível da língua.

“Não existe nenhuma variedade nacional ou local que seja intrinsecamente “melhor”, “mais pura”, “mais bonita”, “mais correta” que outra. Toda variedade lingüística atende às necessidades da comunidade de seres humanos que a empregam. Quando deixar de atender, ela inevitavelmente sofrerá transformações para se adequar às novas necessidades. Toda variedade lingüística é também o resultado de um processo histórico-social próprio, com suas vicissitudes particulares”.(BAGNO,1999: 47).

Cabe, pois, ao falante da língua evitar o erro milenar que consiste em estudá-la como uma coisa morta, sem levar em consideração as pessoas vivas que a falam.

Expressão de vida, tem, pois, a Língua que ser atual.

Diferenças sempre haverá, e muitas são até desejáveis. Lutemos, porém, para que essas diferenças não ultrapassem o matiz ideal: um matiz que seja discreto para não entorpecer a circulação total do idioma, e bastante nítido para que nele ouçamos a Pátria.

Trata-se, afinal, de um patrimônio a ser cultivado: a Língua Portuguesa.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALENCAR, José. O Nosso Cancioneiro. Cartas ao Sr. Joaquim Serra. Introdução e notas de M. Esteves e M. Cavalcanti Proença. Rio de Janeiro : Livraria São José, 1962.

ANDRADE, Mário de. Táxi e Crônicas no Diário Nacional. São Paulo : Duas Cidades / Secretaria de Cultura e Tecnologia, 1976.

ASSIS, Machado de. Obra Completa. Rio : Aguilar, III, 1959.

BAGNO, Marcos. Preconceito lingüístico, o que é, como se faz. São Paulo : Loyola, 1999.

DIAS, Gonçalves. “Carta ao Dr. Pedro Nunes Leal”. Estante Clássica da Revista da Língua Portuguesa, VII, 1921, p. 131.

DUBOIS, J. et alii. Dictionnaire de Linguistique. Paris : Larousse, 1973, p. 342.

HOUAISS, Antonio. A Crise de nossa Língua de Cultura. Rio de Janeiro : Tempo Brasileiro, 1983.

PIDAL, Menéndez. Presente y futuro de la lengua española, I, Madrid : Cultura Hispánica, 1964.

QUEIRÓS, Eça de. Correspondência de Fraique Mendes, XXVI, Lisboa : Círculo de Leitores, [s/d.].