José Pereira da Silva (UERJ e ABF)

Introdução

O Círculo Fluminense de Estudos Filológicos e Lingüísticos vem desenvolvendo, nos três últimos anos, uma campanha de valorização da Filologia, através de reuniões de filólogos brasileiros na JORNADA NACIONAL DE FILOLOGIA, que já aconteceu duas vezes: a primeira na UERJ (em 1998) e a segunda na USP (em 1999), resultando num documento encaminhado à Academia Brasileira de Filologia para que essa instituição apresente o pedido de inclusão da Filologia como uma área, subárea ou especialidade do conhecimento pelo CNPq, cujo quadro é padrão para as demais agências de fomento do país.

Até a reforma dos currículos dos cursos de Letras, no início da década de 60, quando desastradamente ainda se imaginava que em quatro anos de graduação se formaria um professor de NEOLATINAS (que lecionaria qualquer língua e respectiva literatura neolatina), a maior parte dos estudos da língua estava a cargo dos filólogos.

Com essa reforma, foi incluída oficialmente a Lingüística Geral no currículo de Letras para cuidar da parte sincrônica e descritiva da língua, ficando com a Filologia a tarefa de cuidar dos estudos diacrônicos e crítico-interpretativos, além de outros.

Como se vê, essa política passa pela falta de consenso sobre uma definição da Filologia, cujos limites são difusos, indo de uma abertura escandalosa que abarcaria praticamente todos os estudos lingüísticos a um fechamento quase ridículo em que se reduz à Crítica Textual.

Acredita-se que o meio termo é o que deu Mattoso Câmara Jr.: “Filologia é o estudo da Língua na Literatura”, (Cf. SILVA, 2000, p. 56-64) abrangendo a Crítica Textual e os diversos estudos da língua dos textos.

Hoje, Filologia é tudo e não é nada. Para uns, Filologia é somente Crítica Textual, como se pode ler no artigo em que o redator atribui a Antônio Martins de Araújo a tentativa de estabelecer as diferenças entre Filologia e Lingüística: “A filologia abrange o estudo, a fixação e estabelecimento de textos”, acrescentando que “Os filólogos, hoje, são os editores de texto, os responsáveis por ler os originais, estabelecer a ortografia, corrigir erros, fazer acertos de desvio”. (ARAÚJO, 2000b, p. 5)

Para outros, Filologia é Lingüística Histórica ou Lingüística Comparativa, como conclui, esclarecendo, o mesmo artigo o filólogo citado: “A Lingüística tem ênfase na sincronia, enquanto a filologia tem ênfase na diacronia”.

Apesar de não haver quem reivindique ardorosamente a Crítica Textual, todas as outras atividades do filólogo costumam ser atribuídas a outros especialistas.

E agora, o que faremos? Ficaremos apenas com esta parcela dos estudos filológicos, lutaremos por uma definição mais ampla ou deixaremos o barco à deriva, esperando pela complacência dos piratas?

Certo é que não podemos mais concordar com José Leite de Vasconcelos que definia a Filologia Portuguesa, no início do século, como “O estudo de nossa língua em toda a sua amplitude, e o dos textos em prosa e verso, que servem para a documentar” (Cf. ARAÚJO, 2000a, p. 7) nem com a definição etimológica que bem expôs D. Carolina Michaëlis de Vasconcelos, dizendo que “Filologia era o culto das ciências em geral: em especial o culto da ciência da linguagem; ou de todas as ciências em que o logos, o milagre do verbo, a arte de definir e discursar, é cultivada. É o culto da gramática, dilalética, retórica e lógica, assim como das belas letras.” (VASCONCELOS, [s.d.], p. 132)

A Filologia na grade curricular do MEC (reflexo das tendências da Filologia Românica na universidade brasileira)

Aires da Mata Machado Filho (MACHADO FILHO, 1970, p. 39-45) cita duas frases de Aurelio Roncaglia (RONCAGLIA, 1956) para discursar sobre os reflexos das tendências da Filologia Românica na Universidade:

1ª) A necessidade de integrar um certo especialismo particularístico com um certo universalismo panromânico e europeu é o problema fundamental e evidentemente constitutivo da nossa disciplina.

2ª) Fracionamento especialístico e expansão universalística são duas perspectivas imanentes à nossa disciplina, razão por que são, em todos os momentos, as condições existenciais do seu objeto.

A partir destas frases, desenvolve todo o seu raciocínio, para solicitar ao final a inclusão de Lingüística Geral e Dialetologia no currículo do Curso de Letras, conforme proponho que o acompanhem, em suas próprias palavras, quando continua:

Realmente, essa dupla perspectiva está na lógica peculiar ao desenvolvimento da Filologia Românica. Todavia, por mais que o estado presente da ciência haja comunicado a essa realidade a ilusória feição de crise momentânea, embora se reconheça a impossibilidade prática de hoje alguém dominar extensa e profundamente a totalidade das línguas e literaturas românicas, a imposição daquelas duas perspectivas solidárias resulta, em última análise, de comezinha exigência pedagógica. Importa considerar o fim, os meios e o ideal dos estudos.

Certamente por levar em conta as peripécias e as vicissitudes da Filologia Românica, desde o dieziano apego ao texto literário até a minúcia da estilística de Vossler, de Spitzer, dos neolingüistas italianos, dos neocríticos ingleses e norte-americanos, passando pela faina de genealogistas, pelas análises espectrais dos estruturalistas, pela geografia lingüística, pelos progressos de conceitos e métodos em dialetologia, pelo exclusivista eruditismo dos medievalistas, certeiramente verberado por De Lolis - outros tantos caminhos que se rasgam à visão do estudioso - Tagliavini clamou e reclamou contra “a dura necessidade da especialização”.

Para não ficarmos apenas com as opiniões desses senhores, defendidas há quatro décadas, podemos folhear os Ensaios de Filologia e Lingüística, do professor Sílvio Elia, recentemente falecido, que apresenta como “Os estudos filológicos no Brasil” uma grande variedade de trabalhos que trata dos mais diversos problemas lingüísticos, filológicos e literários. (ELIA, 1976, p. 117-177)

Já consciente da dificuldade em discernir os trabalhos filológicos dos lingüísticos, Leodegário A. de Azevedo Filho acaba de publicar os Ensaios de Lingüística, Filologia e Ecdótica, onde insere um capítulo sobre “Os estudos filológicos e lingüísticos no Brasil”, (AZEVEDO FILHO,1998, p. 19-44.) com as mesmas características do que nos apresentou Sílvio Elia naquele a que acabamos de nos referir.

“A coisa não é tão fácil como parece”, já advertia Aurelio Roncaglia, há mais de quarenta anos. Tanto há fortes argumentos para uma quanto para outra tendência.

O ideal pedagógico, sempre mantido à vista, desde o surgimento da Filologia, desde a escolha de seu próprio nome, é a força propulsora que faz da Filologia Românica, dotada de inquebrantável autonomia, disciplina central do Curso de Letras, diz Aires da Mata Machado Filho. (MACHADO FILHO, 1970, p. 41)

Por fim, Aires da Mata Machado Filho considera o enorme peso da tarefa a cargo da Filologia no ensino superior e propõe a criação da cadeira de Lingüística Geral e a de Dialetologia para com isto se fazer uma boa divisão do trabalho, que era desenvolvido pelo professor de Filologia Românica em apenas dois anos.

Para alguns (resume Luís Felipe Cintra), a associação de certo especialismo particularístico com um certo universalismo panromânico e europeu é não só possível como relativamente fácil no estado atual da ciência.

Para outros, a associação, embora indispensável, oferece sérias dificuldades que é absolutamente necessário vencer. É preciso que a especialização conduza a um desmembramento contrário à própria essência, ao próprio “ideal” da Filologia Românica.

Esse ideal está na “compreensão da cultura românica e européia, através do estudo das línguas que lhe serviram de meio de expressão” e deve manter-se presente no espírito dos que ensinam a Filologia Românica no Brasil. ( Id. p. 42.)

O professor Rodrigues Lapa opina contra a criação da cadeira de Lingüística Geral, propondo que o professor de Filologia Românica se dedique, durante um semestre, a fornecer a seus alunos as noções básicas daquela disciplina, com o qual concorda o professor Luís Filipe Lindley Cintra. (Cf. Op. cit. p. 44.)

O professor Nelson Rossi relata as vantagens da criação da cadeira de Lingüística Geral na Universidade Federal da Bahia, principalmente para os cursos de línguas estrangeiras e o professor Theodoro Maurer descreve a forma pela qual foi inserida a Lingüística nos currículos de Letras na Universidade de São Paulo.

Falaram também Armando Tonioli, Antônio Houaiss, José Carlos Lisboa, Urbano Tavares Rodrigues, Albino da Bem Veiga e, por fim, Ernesto Faria, que “encerra os debates, recapitulando-os e resumindo-os: essencialmente há a recomendação da criação de uma cátedra de Lingüística Geral nas faculdades de Letras, como verdadeira aspiração geral.” (Op. cit., p. 45.)

Como se vê, o problema da Filologia no currículo das faculdades de Letras não começou a partir de uma decisão governamental, através do MEC e de seu Conselho Federal de Educação.

Foram os próprios filólogos que propuseram a criação da cátedra de Lingüística Geral, incluída oficialmente, no currículo mínimo, através da Resolução S/N, de 19 de outubro de 1962.

Na quarta edição de Currículos Mínimos dos Cursos de Graduação, de 1981, (MINISTÉRIO, 1981), o Conselho Federal de Educação nos informa, através do seu relator Newton Sucupira, que “O currículo mínimo é o núcleo de matérias fixado pelo Conselho Federal de Educação, na forma do art. 26 da Lei 5.540, de 18/11/68, considerado o mínimo indispensável para uma adequada formação profissional”, (SUCUPIRA, p. 5, nº 1) que será utilizado pelos estabelecimentos interessados na criação ou atualização curricular de seus cursos, que poderão ser complementados “com outras matérias para atender a exigências de sua programação específica, a peculiaridades regionais e a diferenças individuais dos alunos”. (Id. ib., p. 5, nº 3.)

Mais adiante, o Conselheiro Newton Sucupira lembra que, “na organização dos cursos deverá ser mantida a nomenclatura do currículo mínimo, admitindo-se, no entanto, que a denominação geral de uma matéria venha a ser explicitada em disciplinas”( Id. ib., p. 5, nº 6.), o que já ocorria na época e continua a acontecer na maior parte dos cursos em todo o País.

Assim, por exemplo, na Universidade Federal Fluminense, existem duas disciplinas compreendidas dentro do que é entendido como matéria de Filologia Românica, pelo Conselho Federal de Educação, Resolução S/N, de 19 de outubro de 1962, Art. 1º, f). (Op. cit., p. 417) Lingüística Românica e Crítica Textual. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo menos parte da matéria de Filologia Românica é dada sob a rubrica de Lingüística Histórica; e em muitos cursos de Letras por esse País afora, a disciplina equivalente à “matéria” Filologia Românica recebe o nome de Lingüística Românica ou algum outro.

De acordo com o Parecer do Conselheiro Valnir Chagas (Op. cit., p. 14.) aprovado sem restrição pela plenária do Conselho, (Op. cit., p. 16) a carga horária do curso utilizada no ensino e aprendizagem de cada matéria é fixada em termos de sua duração mínima, de acordo com os limites estabelecidos pelo Conselho Federal de Educação, de 2.200 horas para o curso de licenciatura plena em Letras, devendo ser integralizado no mínimo de três e no máximo de sete anos.

A definição da carga horária de cada disciplina fica a cargo do departamento responsável pela execução do currículo. Por isto, a diferença de tratamento para a Filologia Românica nos diversos cursos de Letras é quase sempre dependente do prestígio das disciplinas constituintes da matéria de Filologia Românica à época da proposição do currículo.

Currículo mínimo de Letras

Segundo Valnir Chagas, do Conselho Federal de Educação, em cujos relatos nos embasaremos para as considerações seguintes, a estrutura dos cursos de Letras, na década de sessenta, dava a impressão de algo que se planejou para não ser executado. O caso extremo é, sem dúvida, o curso de Letras Neolatinas, que habilita[va] ao mesmo tempo, em quatro e até em três anos, para nada menos de cinco línguas com as respectivas literaturas. Na prática, o artificialismo dessa orientação conduziu a duas formas diversas de “ajustamento”. A mais comum, na fase de implantação, consistiu em que os alunos considerassem ao mesmo nível todas as línguas e literaturas, terminando por quase nada aprender de cada uma delas. De último, entretanto, a pressão crescente do mercado de trabalho em expansão veio forçar uma busca de maior autenticidade, que os estudantes encontra[ra]m, ou tenta[ra]m encontrar, dedicando-se preferencialmente a uma ou duas línguas e relegando as demais ao plano secundário de um estudo de véspera que lhes permit[iss]e apenas evitar a reprovação. (Op. cit., p. 414)

Depois de algumas considerações, o Conselheiro Valnir propõe

um currículo mínimo de Letras formado por uma parte comum e outra diversificada. A parte comum compreende Português, com a respectiva literatura, Latim e os conhecimentos básicos de Lingüística necessários às línguas vernácula e estrangeiras.

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Por sua vez, a parte diversificada abrange as línguas estrangeiras clássicas ou modernas com as correspondentes literaturas, além de três outras matérias - Cultura Brasileira, Teoria da Literatura e Filologia Românica - que resultarão como básicas ou complementares segundo a concepção que oriente as opções da escola ou do aluno, ou de ambos. A classificação dessas matérias na parte comum seria impraticável e desaconselhável: impraticável, por significar uma quebra de critério de flexibilidade que se adotou, visando a um currículo verdadeiramente mínimo de oito matérias; e desaconselhável, porque duas dentre elas - Cultura Brasileira e Teoria da Literatura - constam pela primeira vez do currículo oficial, de sorte que lançá-las desde já logo como obrigatórias implicaria admitir improvisações que de autenticidade levariam fatalmente ao descrédito.

Com tais características, o esquema proposto enseja uma gama de soluções a rigor imprevisível, dentro da idéia central de habilitar em (a) Português ou (b) Português e uma Língua estrangeira clássica ou moderna, sempre com as respectivas literaturas. Na hipótese que imaginamos venha a ser a mais corrente, a segunda, o aluno estudará as cinco matérias da parte comum (Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa, Literatura Brasileira, Língua Latina, Lingüística) e mais, por exemplo: Cultura Brasileira, um idioma estrangeiro (Francês, Espanhol, Italiano, Inglês, Alemão, Russo, Japonês, Grego, etc.) e a literatura do idioma escolhido; ou, em se tratando de língua neolatina (v.g. Francês), Língua Francesa, Literatura Francesa e Filologia Românica; ou ainda, quando se atribuir maior ênfase aos estudos clássicos, Literatura Latina, Língua Grega e Literatura Grega, surgindo um dos dois campos, Latim e Grego, como principal e o outro como secundário, este sem implicações profissionais; e assim por diante.

Mesmo na primeira hipótese, em que o objeto da formação se circunscreve ao setor de Português, a parte diversificada poderá também assumir coloridos especiais, através de combinações em que, por exemplo, ora predomine o elemento lingüístico (v.g.: uma língua estrangeira moderna, Língua Grega e Filologia Românica), ora se dê mais importância ao elemento literário (v.g.: Cultura Brasileira, Teoria da Literatura e uma literatura estrangeira), ora se mantenha uma posição de equilíbrio entre dois elementos (v.g.: Cultura Brasileira, Teoria da Literatura e Filologia Românica); e assim por diante. É preciso não perder de vista que, até aqui, vimos jogando apenas com um currículo mínimo expresso em “matérias”, genericamente consideradas e limitadas ao máximo de oito. Quer isto dizer que as possibilidades de variação, já de si amplas nessa lista nuclear, tenderão a multiplicar-se com o desdobramento de tais matérias em disciplinas e os acréscimos que ao estabelecimento cabe introduzir, a título “complementar”, para a configuração do seu currículo “pleno”.

Deste parecer resultou a Resolução S/N, de 19 de outubro de 1972, (Op. cit., p. 417) do Conselho Federal de Educação, de que transcrevemos a seguir parte do Art. 1º:

Art. 1º - O currículo mínimo dos cursos que habilitam à licenciatura em Letras compreende 8 (oito) matérias escolhidas na forma abaixo indicada, além das matérias pedagógicas fixadas em Resolução especial:

1. Língua Portuguesa 2. Literatura Portuguesa

3. Literatura Brasileira 4. Língua Latina

5. Lingüística

6.8. Três matérias escolhidas dentre as seguintes:

a) Cultura Brasileira b) Teoria da Literatura

c) Uma língua estrangeira moderna d) Literatura correspondente à língua estrangeira escolhida na forma da letra anterior

e) Literatura Latina f) Filologia Românica [grifo nosso]

g) Língua Grega h) Literatura Grega

 

Relativamente ao currículo mínimo da licenciatura de 1º ciclo (ou licenciatura curta), o Conselheiro Valnir Chagas propõe a transferência da Lingüística da parte fixa para a parte variável e a exclusão da Língua Grega e da Filologia Românica da parte variável, limitando o curso a quatro matérias fixas e a duas da parte variável, (Op. cit., p. 419-420) “com integralização a fazer-se no mínimo de um ano e meio e o máximo de quatro anos letivos”. (Op. cit., p. 421)

Conclusão

A Filologia perdeu espaço no currículo do Curso de Letras porque havia abrangido um leque extremamente amplo do conhecimento lingüístico naquela fase que precedeu o Primeiro Simpósio de Filologia Românica, o que provocou um movimento oposto ao que hoje se inicia.

Estando extremamente extensa a sua programação, os próprios filólogos propuseram a divisão de seu trabalho com outros especialistas dos estudos da linguagem, o que foi acatado então e ampliado a partir das supracitadas resoluções do Ministério da Educação, quando a Lingüística passou para o quadro das matérias obrigatórias e a Filologia para o das matérias eletivas, abrindo-se espaços para a criação de outras matérias eletivas, além da divisão da Filologia Românica em diferentes disciplinas, como são: Filologia, Filologia Românica, Filologia Portuguesa, Lingüística Românica, Lingüística Histórica, Dialetologia, Crítica Textual, Ecdótica etc.

Na última década do segundo milênio, Cristina Alves de Brito (BRITO, 1991) demonstrou que não há uniformidade no tratamento da ementa “Filologia” nos cursos de Letras do Brasil e que a disciplina vem sendo ministrada sob diversos rótulos, como acabamos de relacionar.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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BRITO, Cristina Alves de. O verbete filologia. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro: UFRJ, 1991.

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RESOLUÇÃO nº 1, de 17 de janeiro de 1972, Art. 1º, letra b). In MINISTÉRIO da Educação e Cultura. Conselho Federal de Educação. Currículos mínimos dos cursos de graduação. 4ª ed. revista e atualizada. Brasília, 1981, p. 16.

RONCAGLIA, Aurelio. Prospettive della filologia romanza, prolusione al corso de filologia romanza presso la Facoltà di lettere e filosofia dell’Università di Roma per l’anno accademico 1956-57. (Cultura Neolatina, Anno XVI, fasc. 2-3m 1956).

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