A ESCOLA BRASILEIRA E AS PRINCIPAIS GRAMÁTICAS NA PRIMEIRA REPÚBLICA

Como se sabe, o final do século XIX foi fortemente marcado por grandes transformações, não só de ordem tecnológica, como também social e política em todo o mundo.

No Brasil a situação não foi diferente. O país deixou de ser Monarquia para tornar-se República, embora continuasse a importar costumes e cultura de diversos países da Europa, sobretudo de Portugal, França e Inglaterra. De outro turno, a crescente industrialização imprimia um intenso desenvolvimento nos centros urbanos, fazendo com que nessas regiões houvesse uma grande concentração populacional ociosa que, desnutrida, faminta e sujeita a doenças físicas, maculava alguns dos ideais positivistas como escola para todos, progredir ou desaparecer e vitalizar pela educação e pela higiene [apud Carvalho, 1989:19].

Poucos até então eram os privilegiados que conseguiam freqüentar os bancos escolares. Os jovens que ascendiam à educação eram ou filhos dos indivíduos pertencentes à classe dominante - de fazendeiros ou funcionários de altos cargos públicos que desejavam ver seus rebentos “doutores”:

O ensino fora até então, e sob diversos aspectos, um privilégio de classe. As escolas faziam discriminações sociais, econômicas, religiosas ou de raças. Aos meninos e jovens das camadas populares ora se negava a possibilidade de estudo, ora se estabeleciam estreitos limites ou finalidades tendenciosas para a respectiva cultura. [Almeida Jr., Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Volume XVII, p. 6]

- ou filhos de latifundiários arruinados que viam na escolarização uma perspectiva para ascensão econômica.

Além disso, multiplicavam-se aqui no Brasil instituições de ensino em busca de qualidade, permitindo que não fosse mais necessário mandar os que dispunham de posses estudar no exterior.

É importante salientar que, apesar de tudo, o coronelismo ainda imperava e a manutenção da ignorância garantia a obediência da massa trabalhadora, entretanto os visionários começavam a pressentir na escolarização um caminho seguro para sair da situação de dominado e galgar os vários cargos públicos que proliferavam com o advento do novo regime político. Em vista disto e objetivando a instauração de uma nova ordem na sociedade brasileira, norteada pela perspectiva de progresso, das luzes [literal e metaforicamente falando] que se acendiam em todos os núcleos urbanos, o governo republicano começou a encetar esforços para melhor organizar e sistematizar o ensino.

É exatamente sobre esse período de transformações que discorreremos a seguir, iluminados pela História das Idéias Lingüísticas.

Final do século XIX: ocorria no Brasil, uma importante mudança em nosso regime político. O país passava de monarquia a república. Com ela, instaurou-se uma crucial necessidade de apagamento do passado, já que a Monarquia era vista pelos republicanos como modelo de atraso, aculturação e dependência.

A nova época pedia a modernidade em todos os setores e, especialmente na escola, pois povo escolarizado era sinônimo de cidadão. Escolas públicas, particulares e religiosas eram construídas aqui e ali; modelos pedagógicos importados da Europa; reformas sucessivas ocorriam nos programas de ensino, oscilando entre a influência humanista clássica e a cientificista, sobretudo no que se refere à Língua Portuguesa, já que várias gramáticas alicerçadas em ambas as vertentes eram lançadas, havendo seguidores para ambos os gostos. Paralelamente, começavam a fecundar nas mentes dos lentes catedráticos os ideais da pedagogia científica, da Escola Nova e da popularização do ensino:

Por educação nova [ Escola Nova] entendemos a corrente que trata de mudar o rumo da educação tradicional, intelectualista e livresca, dando-lhe sentido vivo e ativo”[Luzuriaga, 1951:227]. “Dantes , enchia-se a cabeça do aluno com uma série interminável de definições, por meio duma instrução imbuída na memória à forma de repetições, tantas vezes reproduzidas quantas eram necessárias para que o fato aí permanecesse[...] Modernamente o pedagogo atua de outro modo. Coleciona previamente os fatos que devem ser explicados, coordena-os tacitamente em seu gabinete [...] apresenta-os depois à apreciação do aluno. [...] (Idem,ibidem:31,32)

Líderes representantes do 1º período republicano mostravam-se entusiasmados tanto pela idéia de Educação para todos, quanto pela luta contra o analfabetismo, pela busca a valorização da língua nacional e pelo combate contra as influências estrangeiras, como uma forma de valorização da cultura nacional. Foi nesse momento que a visão da Educação começou a descolar seu eixo pedagógico. Embasada no desenvolvimento dos estudos da Psicologia, começou a ver na criança um ser com características próprias, necessitando de uma escola voltada para ela. Logo, contrapondo-se aos ideais pedagógicos da Escola Tradicional, desviou seu olhar, até então centrado na figura e ação do professor, transferindo-o para o aluno:

[...] a Pedagogia Nova teve um mérito significativo: ser contraponto à Pedagogia tradicional vigente no país. Ao contrário desta, aquela se propôs a modificar o eixo da discussão pedagógica até então: da ação do professor , passou-se a pensar na ação do aluno, no como poderia chegar à aprendizagem. [Ferreira, 2001:95]

Era necessário então reorganizar o material didático, dedicar-se a ele, treinar com antecedência as atividades a serem propostas aos escolares, aprendendo antes para fazê-los aprender a aprender [idem, ibidem: 98]: “[...] antes de tudo é preciso aprender a ensinar para ensinar a aprender” [Carneiro Leão, 1917:102].

A inspiração de educação nacional difundida pelos ideais republicanos, somada com os pressupostos europeus da escola ativa, ou seja, do modelo educacional baseado na atividade prática, cientificamente provada, auxiliava a difundir o papel formador de caráter da instituição escolar, que deveria também instruir o jovem no sentido de torná-lo cidadão, por meio de um ensino prático, cívico e moral.

Espalhava-se a idéia de que neste país livre, na República recentemente instaurada, os indivíduos deveriam conhecer suas instituições, era de sua obrigação tomar conhecimento a respeito da economia e da política brasileira. Proclamava-se também a necessidade de amor à pátria, ao próximo; e de dever cívico e humanitário, esclarecendo que nenhum lugar seria mais promissor para incutir esses ideais do que a Escola.

Os mestres deveriam ser a alma do programa [idem, ibidem:59]; a eles cabia o papel de adicionar-lhe os ensinamentos morais e cívicos e refletir na aprendizagem eficaz e verdadeira dos conteúdos, e como até hoje acontece, sua organização era tarefa extremamente árdua.

Lembremo-nos aqui de que, desde meados do século XIX, era ao Colégio de Pedro II que cumpria a tarefa de determinar quais seriam os programas de exame e, assim definidos, eram eles difundidos por todas as poucas escolas oficiais brasileiras. Em 1854, o Decreto n. 1. 331- A estabelecia:

[...] é a moralidade do educando que lhes cumpre formar, moralidade ativa, ampla e perfeitamente humana, criadora de liberdade interna, isto é, a liberdade de agir, quando possível. [Toledo, 1932: 18]

A preocupação com a distribuição e seleção dos conteúdos a serem ministrados advinha da constatação do que realmente faltava ao ensino público: organização, sistematização e, sobretudo, aplicabilidade: “Todas as reformas serão inúteis si, como até aqui tem sucedido, se continuar a não praticá-las ou apenas praticá-las na sua letra, e não no seu espirito”.[Veríssimo, 1906: XXXVI].

Em vista disso, em janeiro de 1856, foram aprovados provisoriamente os primeiros programas de ensino do Colégio de Pedro II, organizados pelo Conselho Diretor, os quais representaram um grande progresso para a instrução, não só porque orientavam os estudos de modo analítico, como também porque traziam indicações de livros didáticos:

[...] Teria especialmente a seu cuidado: a) o exame dos melhores métodos e sistemas práticos do ensino; b) a designação e revisão dos compêndios; c) a criação de novas cadeiras; d) o sistema e matéria dos exames. Em geral será ouvido sobre todos os assuntos literários que interessem a instrução primaria e secundaria, cujos melhoramentos e progressos deverá promover e fiscalizar, auxiliando o inspetor geral. [, 1937: 15]

Esses materiais, por outro lado, nasciam não só como recurso pedagógico, mas também como mercadorias que precisariam identificar-se com “a fina malha social pela qual circulam” e interagiam socialmente [Lajolo, 1993: 65], portanto apresentando, assegurando e difundindo o discurso da elite dominante.

Anos depois, em 1887, Emmigydio Victorio, então Diretor Geral da Instrução Pública, determinou que todos os professores do Colégio Pedro II debruçassem-se sobre seus planejamentos a fim de organizá-los de acordo com os novos ditames políticos e pedagógicos. Os olhares dos lentes catedráticos daquele estabelecimento começaram então a direcionar-se de forma mais atenta aos ditos programas:

Ensinar não deve ser mais amontoar o espírito de coisas literárias, ordinariamente sem nexo, nem tão pouco de fatos, a vontade de educadores e programas arbitrários[Carneiro Leão, 1917:10].

Parece-nos relevante lembrar que coube a Fausto Barreto a organização do programa de Língua Portuguesa.

Mais tarde, com a queda da Monarquia, em 1889, o Dr. Benjamin Constant, professor de grande fama e adepto do positivismo, procurou reformar profundamente a instrução pública em todo o país de acordo com os novos ideais, apregoando ser dever da escola: “fazer indivíduos fortes [...] a força é a saúde, tanto moral, quanto física”[Almeida, 2000: 304].

Nesta ocasião, como já foi dito, as escolas, tanto oficiais, quanto particulares ou religiosas, já haviam começado a proliferar. Os centros urbanos continuavam a crescer incontrolavelmente devido à industrialização e agora também à imigração, mas, infelizmente, apesar das inúmeras tentativas, o panorama cultural brasileiro pouco havia sido modificado. Na sociedade persistia um número muito grande de iletrados, denegrindo os ideais republicanos; além disso pestes, doenças e verminose atacavam os indivíduos que pouco conheciam sobre higiene e por isso campanhas em prol da saúde e das vacinas começaram a surgir[ e as batalhas contra elas também...] e difundiam-se. À escola também cabia mudar este cenário.

Se a educação é a adaptação do indivíduo à vida na época em que vive[ porque só assim ele será um produto lógico do seu tempo] todo o aprendizado que não tiver por fim desenvolver essas aptidões será um aleijão, uma monstruosidade. Educar para a sociedade atual, agitada e vertiginosa, pelos mesmos processos com que se faziam contemplativos e homens de claustro é apenas produzir criaturas absurdas e em eterna inglória desavença com a realidade. É criar falhos na vida. [Carneiro Leão, 1917: 100, 101]

Nas escolas, as reformas feitas de afogadilho continuavam, mas a seriedade de alguns estabelecimentos de ensino e a notoriedade de alguns de seus memoráveis mestres trabalhavam em prol de, paulatina e incansavelmente, imprimir respeitabilidade à Educação no país.

Finalmente, podemos afirmar que a escola pública [e as particulares e/ou religiosas regidas por ela] sofreu muitas reformas durante o século XIX. No final desse século e início do XX, iluminada por inúmeras novas propostas pedagógicas, foi tentando atualizar-se e adaptar-se à modernidade que adentrava pelas portas brasileiras, mas, infelizmente, continuava [ou continua ?] quase a mesma, cerceadas por decretos feitos apressadamente, sem muita reflexão e verticalidade, apesar das contínuas críticas ao antigo modelo educacional que teimava em reinar nas Instituições.

O mundo, lá fora, permanecia despercebido,. Educavam-se para uma terra inexistente e uma vida absurda, em que os seus espíritos [das crianças] se chocariam continuamente com a realidade. A velha escola sem saber o que a criança podia fazer, decretava o que devia, deixando-lhe, não raro, uma impressão penível no seu espirito. [Carneiro Leão, 1917: 97]

Quanto ao saber lingüístico, aqui no Brasil teve ele um desenvolvimento peculiar. Recebemos a língua de nossos colonizadores, a qual, em contato com os vários falares aqui existentes e com outros chegados depois, foi adquirindo características próprias, distanciando-se em alguns pontos do modelo lusitano.

Os estudos de linguagem passam a se caracterizar como uma questão brasileira a partir do século XIX, quando se coloca a questão do Português do Brasil e não somente a questão do Português. Só a partir de então o estudo do Português passa a afetar a constituição das idéias lingüísticas no Brasil. Antes a questão da linguagem era só um modo de apropriação do Brasil pela Europa. (Orlandi, 1996: 10)

Em meados do século XIX, aliados a alguns autores do Romantismo Brasileiro, sobretudo a José de Alencar, estudiosos menos “preconceituosos” buscavam em determinadas obras românticas brasileiras justificativas para validar novas regras[1] para o bem falar e escrever o português brasileiro, procurando, naquele momento de identidade nacional e de franca aceitação do evolucionismo, marcar uma suposta superioridade de nossa língua, já que fruto da evolução da de Portugal.

Mais aparente do que real entre o pensamento teórico, de origem gramatical, configurado no ataque de Pinheiro Chagas aos brasileiros e no movimento que suscitou – o pensamento estético nacionalista.

A procura para registrar essa “nova forma” do português do Brasil, somada às necessidades do aparelho escolar - que se expandia em virtude do ideal positivista de “escola para todos” – motivou a formulação do Programa de Exames por Fausto Barreto. A importância que teve esse programa:

(...)a influência que exerceu, o efeito que produziu pela orientação que paleava, desviando o alvo do curso das línguas, agitando questões a que se achavam alheios muitos dos docentes, é mister assegurarmo-lo: assinalou nova época na docência das línguas (...) (Maciel, 1914: 446)

Não havendo compêndios que se adscrevessem à nova orientação, foi então que Pacheco e Lameira, João Ribeiro e Alfredo Gomes, nomes já laureados no magistério, tiveram de escrever as suas gramáticas, versadas no programa que Fausto Barreto traçara, no qual de todo se revelavam o espírito de síntese, o critério filológico e o novo rumo que nos importava trilhassem o ensino e estudo da língua portuguesa. (Maciel, 1914: 444)

As novas gramáticas introduziram uma Renasçenca dos estudos da língua vernácula (idem, ibidem:446).

Seus autores, opondo-se às obras de embasamento puramente filosófico como as de Jerônimo Soares Barbosa, Moraes e Silva, Sotero dos Reis, propunham-se a analisar a língua como organismo, como fenômeno natural, seguindo as orientações de Damasterter, Diez, Bréal, etc.

A Gramática Portuguesa de Júlio Ribeiro (1881) foi a divisora de águas. Embora houvesse quem afirmasse que ela, na realidade, apenas trasladava em Língua Portuguesa muitos dos dizeres de Mason (1874), foi a primeira a comparar a língua com as espécies humanas. Citando obras de orientação evolucionista, Júlio Ribeiro assevera: a língua, como os seres vivos nascem, crescem, desenvolvem e morrem, lembrando Darmesteter, em La Vie des Mots, obra organizada em três capítulos: Comment naissent les mots; Comment les mots vivent entre eux; e, finalmente, Comment les mots meurent.

Dentre as gramáticas que seguiram o Programa de exames traçado por Fausto Barreto, há a Gramática Portuguesa (1887) de João Ribeiro. Com inúmeras edições, a obra foi considerada uma das melhores da época, tendo sido adotada no Colégio de Pedro II. Em relação a esse compêndio, o que pudemos constatar foi que, como material de transição, encontramos nela muitos traços ainda das que seguiam orientações filosóficas ao lado de falares da corrente científica.

Na definição de Gramática, por exemplo, João Ribeiro (1904)assevera: “Gramática é a coordenação das fórmulas, leis ou regras da linguagem literária ou polida” (p. 3)e, depois, seguindo os passos dos enciclopedistas, divide-a em Geral e Particular.

Outro renomado estudioso que fez escola nesse período foi Maximino Maciel. Esse intelectual sergipano honrou o nome que deu à sua obra Gramática Descritiva baseada nas doutrinas modernas. O refinamento de suas classificações, seu descritivismo, como afirma Cavalieri (2000: 134), seriam notados por Mattoso Câmara e talvez tivessem dificultado sua utilização nas aulas de português. Notemos que esse rigor dialoga com o rigor e a sistematização da linha positivista, que, dentre outras coisas, preconizava: ordem e progresso.

Finalmente, cabe-nos dizer que, ao lado do rigor preceituado pelos seguidores dessa linha, Maximino parte a gramática em quatro: fonologia, lexiologia, sintaxiologia e semiologia. E, apesar de introduzir o estudo do significado em seu compêndio, mantém a tradicional (quadri-) classificação filosófica.

Como a história não é um estudo do passado somente, mas uma ciência que se debruça sobre os homens, o que podemos constatar é que a Instituição Escolar Brasileira e as Gramáticas adotadas na virada do século XIX, como feitas para e por homens, acabaram por refletir as transformações por que passava a sociedade.

Aquele era um momento de inúmeras mudanças. O homem brasileiro encontrava-se dividido entre a modernidade e a tradição e, por isso, suas dúvidas, ansiedades e incertezas eram inseridas em tudo o que produzia. Não se tratava apenas de edificar grandes monumentos escolares, mas em se pensar o momento histórico, em se modernizar aquela instituição tornando-a elemento construtor da nacionalidade brasileira. Era necessário vislumbrar a Educação como alavanca para o progresso, como uma possibilidade de mediação entre o homem e o cidadão, para tanto, como vimos, a cada momento novos modelos pedagógicos eram implantados, veículos que divulgassem as mudanças eram criados; compêndios que mostrassem modernidade e professores que bem divulgassem os ideais republicanos contratados ou aprovados em concursos.

Quanto ao aparelho escolar, apesar de todos esses esforços, infelizmente, muitas dessas inovações não saíram do papel e as mudanças.... as mudanças ocorreram quase que exclusivamente na parte física da escola, ficando o âmago da questão para ser repensado verdadeiramente muitos anos depois....

Felizmente, quanto à produção gramatical brasileira do período, muito temos a agradecer. O que temos hoje é fruto da capacidade de reflexão e observação daqueles pensadores que procuraram romper com a tradição e analisar a Língua Portuguesa à luz da ciência que ganhava o mundo e adentrava as paredes escolares.

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[1] Citamos, como exemplo, as discussões em prol da Colocação Pronominal.

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