Compendio de Grammatica
da Lingua Portugueza,
de Laurindo Rabelo:
elementos para uma edição crítica

Fábio Frohwein de Salles Moniz (UFRJ e UNESA)

Esta comunicação desdobrou-se de nossa pesquisa de Doutorado intitulada Obras completas de Laurindo Rabelo: edição crítica, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Letras Vernáculas da Faculdade de Letras da UFRJ. O presente trabalho trata-se de uma síntese do cotejo entre cinco edições do Compendio de Grammatica da Lingua Portugueza (1869), obra póstuma do poeta romântico Laurindo José da Silva Rabelo (1826-1864). Ao longo de sua transmissão, fizeram-se alterações apógrafas no texto da primeira edição por meio de acréscimo/supressão de elementos ou mudanças de nomenclatura e reorganização de categorias lingüísticas. Tais alterações foram anotadas e interpretadas com base na tradição gramatical e no contexto gramático-educacional do século XIX. Para o estabelecimento do texto, tomou-se por base a primeira edição, mais próxima da autoria legítima.

Com relação aos procedimentos filológicos e ecdóticos, consultamos Houaiss (1967), Laufer (1980), Spina (1994), Spaggiari & Perugi (2004), Cambraia (2005), além de edições críticas, com especial atenção para a edição da Gramática da Linguagem Portuguesa, de Fernão de Oliveira, sob a responsabilidade de Torres & Assunção (2000). Para fins de interpretação e contextualização das alterações ao texto da primeira edição do Compendio, serviram de base leituras comparativas das gramáticas de Fernão de Oliveira (séc.XVI), João de Barros (séc.XVI), Jerônimo Contador de Argote (séc.XVIII), Antônio José dos Reis Lobato (séc.XVIII) e Jerônimo Soares Barbosa (séc.XIX). Empregamos também estudos de historiografia das idéias lingüísticas, presentes em Elia (1963), Orlandi (2001), Neves (2002 e 2005), Bastos & Palma (2004), Fávero & Molina (2006).

O presente trabalho trata-se de uma síntese de problemas relativos à edição crítica do Compendio de Grammatica da Lingua Portugueza. Na colatio das edições da gramática, obra póstuma do poeta romântico Laurindo Rabelo, constatamos que o texto da 1^a edição foi alterado por Félix Ferreira, responsável pelas 3^a, 4^a e 5^a edições, perdendo ou ganhando elementos. Esta comunicação desdobra-se de nossa pesquisa de Doutorado intitulada Obras completas de Laurindo Rabelo: edição crítica. Além do Compendio, procederemos, em outras etapas, à edição crítica da obra poética e à recuperação de textos perdidos, a exemplo da peça Santa Izabel, encenada com grande sucesso em Salvador entre 1852 e 1856.

Laurindo José da Silva Rabelo nasceu em 3 de julho de 1826 e morreu em 28 de setembro de 1864, no Rio de Janeiro. Desde cedo mostrou aptidão para as letras. Segundo Eduardo de Sá, era atração, ainda menino, em saraus com improvisos e sátiras. Publicou em vida somente uma coletânea poética, Trovas (1853), além de poemas dispersos em vários periódicos, deixando inédito o manuscrito do Compendio de Grammatica da Lingua Portugueza, publicado posteriormente em 1869; e perdidas as peças Os Anéis de uma Cadeia, O Mendigo da Serra, O pupilo extravagante e Santa Izabel, encenada em Salvador; o poema Alberto; um romance inacabado, O coveiro; e “um compêndio de leitura para as escolas regimentais dos corpos.” (Diário do Rio de Janeiro, 1864: 1)

Concluído perto da morte de Laurindo Rabelo, o manuscrito do Compendio, de paradeiro desconhecido, deve datar em torno de 1864. Embora tenha ido à luz cinco anos após, o deficit de tempo entre a composição e a editio princeps não desloca a obra da fase de estudos lingüísticos brasileiros por Sílvio Elia denominada vernaculista (1820-1880), caracterizada essencialmente pela contradição entre tendências reformistas e conservadoras. O conflito ideológico não é exclusivo à conjuntura de idéias lingüísticas no espaço de tempo delimitado por Elia. Antes se manifesta como um traço identitário do Romantismo, movimento artístico-ideológico que, conforme o próprio filólogo aponta, propiciou no Brasil a passagem da obediência exclusiva à orientação portuguesa, período embrionário, na terminologia de Antenor Nascentes, às tentativas de ruptura com as gramáticas publicadas em Portugal, período vernaculista.

No Compendio, o conservadorismo figura já na própria definição de gramática. Nas primeiras linhas da obra, lemos que gramática é “uma arte que ensina a fallar e escrever correctamente a lingua portugueza.” A atitude purista com relação ao vernáculo recorda-nos, por exemplo, Fernão de Oliveira. Por outro lado, o confronto com a classificação do adjetivo e pronome em gramáticas portuguesas representativas ajuda a destacar tendências reformistas. No Compendio, os conceitos de adjetivo e pronome são clássicos, mas o adjetivo deixa de ser uma divisão secundária entre as palavras variáveis (nome adjetivo), como vinha até Soares Barbosa, e passa à primária (adjetivo). A ramificação dos nomes adjetivos em determinativos, explicativos e restritivos, de Soares Barbosa, foi absorvida no Compendio com muitas simplificações. Os determinativos permaneceram, ao passo que se reagruparam os restritivos e explicativos sob o mesmo rótulo de qualificativos. Simplificaram-se outrossim as ramificações dos determinativos e qualificativos (explicativos + restritivos).

Não queremos aqui atribuir a originalidade das reformulações taxionômicas a Laurindo Rabelo. A leitura de outras gramáticas brasileiras da época revela serem uma constante em vários autores. Outra importante observação: as simplificações não devem ser vistas pura e simplesmente como reflexos de atitudes revisionistas, em nosso entender. Antes de mais, correspondem ao processo de adequação do conhecimento lingüístico da época à realidade do ensino institucionalizado e às exigências dos Conselhos de Instrução Pública.

Não obstante as reformas, muitas das definições e classificações presentes no Compendio retomam a tradição gramatical lusófona. Algumas delas foram emendadas por Félix Ferreira, organizador das 3^a, 4^a e 5^a edições. Por economia de tempo, exemplificaremos com as alterações acerca da conceituação inicial de gramática e dos itens relativos a artigo, adjetivo e pronome.

Félix Ferreira não foi só um editor que apareceu no caminho do Compendio. Autor de livros escolares, como Noções da Vida Pratica e Noções da Vida Domestica, tinha certo talento para projetar obras que passavam bem pelo crivo dos Conselhos de Instrução Pública, órgãos imperiais que, dentre outras atribuições, controlavam os livros adotados pelo ensino institucionalizado. Os Conselhos exigiam dos títulos voltados aos jovens discentes não somente a atualidade, bem como moralidade, didatismo na exposição do conteúdo e utilidade das informações.

Ao assumir a tarefa de reeditar o Compendio, Ferreira promove a atualização de determinados conceitos, como o de gramática, e didatismo às exposições acerca do artigo, adjetivo e pronome. Na 1^ª edição, a conceituação de gramática remonta à clássica definição da arte gramática. Nos cinco primeiros parágrafos da 3^a edição, notamos que foi introduzida a dicotomia “gramática geral X gramática particular”, peculiar a outra linha de estudos gramaticais, inaugurada pela gramática lógica de Port-Royal e que teve por precursor em gramáticas portuguesas Jerônimo Soares Barbosa, em sua Grammatica Philosophica (1822). Além disso, antecedendo o conceito de gramática como arte, há a gramática enquanto ciência, isto é, fruto do raciocínio lógico acerca dos princípios que regem todas as línguas.

Embora a Grammaire Générale et Raisonnée (1660), mais conhecida como gramática de Port-Royal, remonte ao século XVII, parece que a obra demorou a se consagrar entre os estudiosos da língua. Maria Carlota Rosa fala-nos da ausência da gramática de Arnould e Lancelot, por exemplo, nas bibliotecas portuguesas em pleno século XVIII. Os pressupostos da gramática lógica certamente foram estimados revolucionários no Brasil oitocentista. Ainda em 1861, passados 39 anos da publicação da gramática de Soares Barbosa em Portugal, Manoel Soares da Silva Beserra reclama das críticas dos “latinistas” ao caráter inovador de sua gramática, na verdade uma aclimatação dos estudos lógicos da língua.

A alteração que Ferreira faz na definição de gramática, pois, introduz no texto de Laurindo Rabelo idéias lingüísticas recentes para o contexto gramatical brasileiro de então. Mesmo que estejam presentes os dois conceitos, a saber, gramática como ciência e gramática como arte, na hierarquia nocional, a ciência ocupa posição superordenada, enquanto a arte, posto subordinado. Prosseguindo na periodização proposta por Elia, sabemos que o segundo momento dos estudos gramaticais do oitocentos brasileiro, denominado científico e inaugurado pela Grammatica Portugueza (1881), de Júlio Ribeiro, traz uma proposta revisionista com relação ao modelo clássico, ou seja, a ars grammatica (Elia, 1963).

Em linhas gerais, o confronto entre as 1^a e 3^a edições do Compendio ilustra-nos não só marcas textuais de intervenção de Ferreira, bem como a natureza da intervenção: atualização por acréscimo de texto e de conceitos. A atualização conceitual da 3^a edição por Ferreira, portanto, mantém laços estreitos com a movimentação das concepções gramaticais próprias do tempo, transição para a visão cientificista sobre a língua. O intrigante é que Laurindo Rabelo absorve idéias de Soares Barbosa, como a classificação de adjetivo em determinativo, restritivo e explicativo e deixa de lado a dicotomia gramática geral X gramática particular. Seria mais uma tentativa de simplificação?

As emendas de Ferreira, no entanto, não são apenas de uma única natureza. Na 3^ª edição, o editor desenvolveu a explicação de Laurindo Rabelo sobre artigo, listando-os e trazendo ainda empregos em expressões arcaicas (el Rei, etc.), que se mantiveram, por exemplo, na literatura lusófona. Uma tabela com as “variações” das formas dos artigos junto às preposições também foi acrescentada, o que confere mais didatismo à exposição do conteúdo. Buscando o mesmo didatismo, Ferreira adicionou um esquema com os possessivos, no item relativo a adjetivo.

Modificaram-se substancialmente as explanações acerca de adjetivo e pronome. A ramificação dos universais em coletivos e distributivos foi abolida. Entre os partitivos, permaneceram os indefinidos (correlativos). Os numerais, desdobramento dos partitivos, passaram de divisão terciária para secundária na tipologia de adjetivos. Em termos de nomenclatura, não existiam mais adjetivos determinativos partitivos numerais (definidos), mas adjetivos determinativos numerais. Os antigos cardeais correspondem simplesmente, a partir da 3^a edição, aos determinativos numerais definidos. Manteve-se, entretanto, o termo “ordinais”. A alteração de rótulo e reorganização de categorias descomplicam a classificação dos adjetivos. Curioso o fato de que em Laurindo Rabelo, como expusemos, já se simplificara por demais a classificação de Soares Barbosa para os determinativos.

Quanto aos pronomes, Ferreira logo de início sistematizou os pronomes e variações por pessoas, ao passo que no texto da 1^a edição as variações eram postergadas para uma tabela mais à frente na explicação. Incluiu ainda um esquema com as variações dos pronomes nós e vós junto ao pronome o(a). Mas o que nos chamou a atenção foi a inclusão de uma categoria de pronomes, antes não verificada no texto original, pronomes relativos, que Laurindo Rabelo não absorveu de Soares Barbosa. Alguns dos exemplos (isto, isso, etc.) documentam a reorganização e renomeação dos substantivos contraídos da 1^a edição. No entanto, outros (que, qual, etc.) correspondem ao que, na seção dedicada aos adjetivos, explicou-se como determinativo conjuntivo, gerando conflito de classificações. De qualquer forma, tais alterações foram abandonadas na 5^a edição, ainda sob a responsabilidade de Ferreira.

Os aparatos críticos do texto do Compendio por nós estabelecido atestam demais alterações. Limitar-nos-emos, porém, às apontadas, pois já satisfazem os objetivos desta comunicação. Identificadas as naturezas e marcas de algumas emendas feitas por Ferreira, fica então a pergunta: O editor foi bem sucedido na sua tarefa? No nosso ponto de vista, sim e não. Conforme mostramos, em determinados pontos Ferreira tornou a explicação mais didática, descomplicada. Por outro lado, o adendo dos pronomes relativos, sem a supressão dos adjetivos determinativos conjuntivos, leva o leitor a um verdadeiro dilema quanto à classificação, por exemplo, das palavras que e qual. Adjetivos ou pronomes?

De um modo geral, parece-nos que o trabalho do editor logrou sucesso do ponto de vista do público-leitor da época. Sacramento Blake presta-nos valioso testemunho, elogiando o Compendio. Conquanto não mencione explicitamente a 3^a edição, pelo fato de a 1^a não ser de 1867, inferimos que Blake não teve em mãos a editio princeps. No entanto, o dicionarista acerta com relação à ausência de datação na página de rosto da 3^a edição, portanto sua avaliação euforizante do Compendio baseou-se no texto já com alterações. Outros dados também nos auxiliam num esboço do impacto causado no público-leitor pelas edições de Ferreira. Da página de rosto da 1^a edição, consta que o Compendio fora adotado para uso nas escolas regimentais do Exército Imperial e para a formação dos artilheiros aprendizes. A 5^a, com as sucessivas modificações, alargou fronteiras, passando ao uso no Arsenal de Marinha e no Mosteiro de São Bento.

Infelizmente o Compendio, enquanto livro escolar, tem o percurso interrompido na 5^a edição. A 6^a, organizada por Osvaldo Melo Braga, a bem da verdade integra uma coletânea das obras de Laurindo Rabelo. A recusa ao Compendio ainda não está completamente explicada em nosso entender. Moniz (2004) interpreta que o Compendio teria ficado obsoleto com as modificações ideológicas causadas pela República e a mudança na direção do Colégio de São Bento no início do século XX.

No entanto, lemos na página de rosto da 5^a edição, publicada dez anos após a proclamação da República, que o Compendio era adotado ainda nas escolas regimentais do Exército, no Arsenal de Marinha e no Mosteiro de São Bento. É fato que a referida edição foi a última direcionada ao ensino institucionalizado, mas não nos sentimos plenamente seguros para concluir quanto às causas que levaram a obra a cair em desuso.

Outro questionamento no tocante ao trajeto do Compendio diz respeito à relativa longevidade para uma obra escolar no século XIX, cinco edições escolares, num espaço de exatos trinta anos. Por que a insistência em se modificar repetidas vezes o texto da 1^a edição? As instituições de ensino poderiam simplesmente adotar outra gramática, mais adequada às novas exigências dos mestres. Obviamente a iniciativa não partiu de Laurindo Rabelo, visto que todas as edições são póstumas, mas, cremos, de Adelaide, a viúva que tinha ficado em situação financeira precária. O Compendio inclusive havia sido pensado pelo autor como uma fonte de renda a mais para a esposa.

Sabemos que Adelaide tinha parentes em algumas das instituições que adotaram o Compendio. É dela o texto que abre a 1^a edição, pedindo aos professores que avaliem com atenção a gramática que o falecido tanto se esmerou em escrever. Das palavras de Adelaide, surge, pois, uma hipótese de explicação para o deficit entre a redação do Compendio e a editio princeps. A obra, por cerca de cinco anos, teria sido ignorada pelos colegas. Pelas mãos de Ferreira, não só o Compendio, bem como a própria viúva alcançou sobrevida, podendo então contar, pelo menos, com os rendimentos gerados por três edições, durante 27 anos.

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