Helênio Fonseca de Oliveira (UERJ)

A questão da padronização da língua e a problemática por ela suscitada vem há muito despertando interesse nos estudiosos da linguagem - cf. Nogueira (1933), Jespersen (1946), Hall (1950), Senna (1953), Andrade (1966), Cunha (1968), Swadesh (1968), Melo (1971), Haugen (1972), Cunha (1984), Cunha (1985), Possenti (1996), Santos (1996), Bagno (1999), Oliveira (1999), Perini (2000), Silva (2000), Britto (2002), Oliveira (2003a), entre outros.

A língua varia, como é sabido, no tempo, no espaço geográfico, no espaço social e de uma situação comunicativa para outra. Existem, portanto, várias “línguas portuguesas”, cada uma das quais é uma variedade do português.

Cada variedade da língua é, em princípio, um código, com seus elementos e regras, por maior que seja a semelhança entre esses códigos. Porém, não é tão simples como possa parecer, à primeira vista, a tarefa de isolar e descrever tais variedades, porque não há fronteiras rígidas entre elas. Haverá sempre um componente de arbitrariedade em qualquer divisão que se faça, entretanto a descrição lingüística não pode prescindir de tais divisões.

A migração de trabalhadores de baixo nível salarial de uma região pobre para um grande centro, por exemplo, pode transformar um dialeto geográfico em social. O código usado pelas gerações mais velhas e o empregado pelas mais jovens são na verdade variedades diacrônicas muito próximas. Muitos elementos e regras do registro informal utilizados pela camada culta da população ocorrem também nos dialetos sociais das camadas ditas “incultas”. Além disso, tende a existir certa correlação entre escrita e formalidade, por um lado, e entre informalidade e fala, por outro.

Esse entrecruzamento de dimensões dificulta o estabelecimento de limites precisos entre a coordenada social e a geográfica, entre a etária e a diacrônica, entre dialetos sociais e variações de uso (ultraformal, formal, semiformal e informal) ou ainda entre as dicotomias formal versus informal e escrito versus falado.

Outra faceta da complexidade do problema é a dificuldade que temos, às vezes, para decidir, diante de dois códigos ou conjuntos de códigos, se são duas línguas ou duas variedades da mesma língua.

À primeira vista nos sentiríamos tentados a afirmar que duas variedades da mesma língua não são senão duas línguas de estruturas muito semelhantes, assertiva que em termos estritamente estruturais pode ser verdadeira, mas não dá conta de um fato da mais alta relevância sociolingüística: o de que, se um falante empregar, digamos, um misto do português do Rio de Janeiro como o do Paraná, não será considerado “estrangeiro” em nenhuma das regiões, o mesmo não ocorrendo com o português e o espanhol, cuja fusão, na fala de um mesmo indivíduo, resultaria num código sentido como “estrangeiro” tanto nos países de língua espanhola quanto nos de língua portuguesa.

O carioca e o paranaense, embora NÃO usem o mesmo código, falam a mesma língua, porque se consideram membros da mesma comunidade lingüística e, supondo-se que tenham certo grau de escolaridade, utilizam, na comunicação escrita formal, a mesma variedade dessa língua, que é a sua forma padrão. Portanto, embora existam várias “línguas” portuguesas como códigos, há um e somente um português como instituição social.

A língua padrão, que na sociolingüística anglófona se denomina standard language, é a variedade culta formal do idioma. Há quem tome o termo norma culta, indevidamente, como sinônimo de língua padrão. Ocorre que a língua culta, isto é, a das pessoas com nível elevado de instrução, pode ser formal ou informal. A língua padrão é a culta, sim, mas limitada à sua vertente formal. É, pois, necessário distinguir os dois conceitos.

Língua culta é um termo mais amplo que língua padrão, uma vez que abrange não só o padrão, que é supra-regional, mas também as variedades cultas informais de cada região. Entendam-se como cultos os dialetos sociais das pessoas acima de determinado grau de escolaridade. Desse modo o termo adquire objetividade e nos desvencilhamos do ranço de preconceito de que está impregnado.

A língua culta informal, portanto, não é padrão. A variedade padrão da língua “lidera” um conjunto de códigos que se influenciam mutuamente, a saber: (a) as variedades orais cultas informais das diversas áreas geográficas; (b) a língua escrita culta informal (c) as variedades literárias do idioma, que se baseiam no padrão, mas, no caso do Brasil, nem sempre correspondem fielmente a ele.

A língua literária seria, em princípio, a variedade padrão artistificada, mas pode dar-se ao caso de ela se desviar do padrão quando o desvio é esteticamente necessário, daí a importância de distinguir também língua padrão de língua literária, embora se empreguem com freqüência os dois termos como equivalentes, impropriedade a que se acrescenta mais uma, a de incluir língua escrita nessa série pseudo-sinonímica, inclusão obviamente inexata, visto que a língua padrão, embora se use sobretudo na escrita, pode usar-se também na comunicação oral formal.

A língua oral culta é geograficamente mais diversificada do que sua correspondente escrita, ou seja, do que o padrão, e, entre as formas escritas da língua, no caso do português atual do Brasil, as literárias variam mais, de uma região para outra, que as não-literárias, em conseqüência de um compromisso da literatura brasileira, nas últimas nove décadas, com os registros coloquiais.

Certas “infrações” à norma gramatical que no Brasil se sentem, a partir do modernismo, como adequadas a um poema ou a um conto, não seriam aceitáveis numa carta comercial ou num discurso do paraninfo numa cerimônia de formatura. Na literatura anterior ao modernismo, ao contrário, tais “liberdades” seriam inadmissíveis.

Por outro lado, o uso literário da língua escrita permite e até estimula a originalidade, ao contrário do seu emprego não-literário, que privilegia a padronização, daí ser bastante perceptível na literatura um outro tipo de variação, a individual. É a isso que nos referimos quando falamos em estilo de um escritor.

A problemática do estilo sobrevive às controvérsias sobre a disciplina que o estuda. O que quer que se diga sobre a estilística, continuará sendo verdade que ficam na obra de arte as marcas pessoais de quem a produziu e que graças a elas se pode, por exemplo, muitas vezes, identificar o autor da obra, quando existe dúvida sobre a autoria. A propósito, vem ganhando espaço ultimamente uma nova concepção de estilística, cujo principal representante é talvez Jean-Michel Adam, com seu livro Le style dans la langue: une reconception de la stylistique, de 1997.

Voltemos, porém, ao tema da língua literária e da maneira como ela se relaciona com a língua padrão. Do fato de o português literário atual do Brasil não utilizar necessariamente a variedade formal culta do idioma (língua padrão) não se pode concluir que os coloquialismos observáveis em obras literárias se devam empregar em qualquer gênero textual.

O que é “virtude” num gênero, ou seja, o que é adequado ao contrato de comunicação desse gênero, pode ser “defeito” em outro, isto é, pode ser inadequado segundo o contrato deste outro.

Contrato de comunicação é um dos conceitos básicos da análise semiolingüística do discurso de Patrick Charaudeau e pode definir-se como um conjunto de “regras” discursivas que determinam o que é e o que não é “permitido” no ato de produzir e de interpretar textos (orais ou escritos). Define, portanto, até onde os sujeitos da comunicação podem “ir” em sua atividade de codificação e de descodificação. Sobre esse conceito, ver Charaudeau e Maingueneau (2002:138-141) e Oliveira (2003b:23-55).

Distinguir língua padrão de língua literária é importante, não só na descrição lingüística, porque dessa distinção depende a boa escolha do corpus, mas também no ensino do idioma. O estudante normalmente não vai à escola para aprender a redigir no estilo sofisticado de um Guimarães Rosa, mas para tornar-se capaz de produzir uma prosa não literária razoável, de interpretar textos, enfim de dominar certo número de contratos de comunicação orais e escritos. O contacto da maioria dos alunos com textos literários visaria prioritariamente a fazer deles leitores, não necessariamente autores. Uns poucos, excepcionalmente motivados para a produção literária e que revelassem aptidão para essa atividade, seriam estimulados a desenvolver seu potencial criativo.

Antes do advento do modernismo, a expectativa dos usuários da língua, a que de modo geral os escritores correspondiam, era que a literatura fosse escrita na língua padrão. Foi a militância político-lingüística de Mário de Andrade e de seus companheiros que mudou o contrato de comunicação da literatura no Brasil no que se refere à variação lingüística: em textos literários o registro formal (língua padrão) deixou de ser obrigatório e tornou-se facultativo, passando a escolha da variedade lingüística utilizada a obedecer às necessidades estilísticas do escritor.

Hoje, na verdade, o reduto do padrão é a prosa formal não literária, que assume a forma de cartas comerciais, textos didáticos, científicos, técnicos, burocráticos, jurídicos notícias na mídia impressa etc.

Teoricamente, esse padrão escolar deveria corresponder à língua escrita culta formal, ou seja, à língua padrão propriamente dita, mas na realidade essa correspondência não é absoluta. A gramática escolar não admite, por exemplo, uma construção como “devo sempre me acautelar”, já que o pronome oblíquo colocado entre os dois verbos deveria ficar enclítico ao primeiro, e não proclítico ao segundo. O “correto” seria, então, “devo-me sempre acautelar” ou “devo sempre acautelar-me”.

Entretanto, a construção dada como incorreta é freqüente no uso escrito formal culto brasileiro. Essa construção, inclusive, não sofre qualquer forma de correção social, sendo, quando muito, rejeitada por algumas pessoas mais intransigentes em matéria de linguagem, geralmente professores, revisores, e outros profissionais muito preocupados com questões dessa natureza.

Essas divergências entre o padrão lingüístico escolar e a variedade formal real do idioma levam alguns usuários deste a conceber a língua padrão como algo esotérico, que só alguns iniciados, conhecedores de complicadas regras gramaticais, conseguem dominar. Para a felicidade de professores e alunos, no entanto, a quase totalidade das formas recomendadas pela gramática normativa existe no uso formal culto, mesmo que em situação minoritária às vezes, competindo ou não com outras tidas como errôneas pela tradição escolar.

Seria interessante, a esta altura, aprofundar um pouco mais o conceito de língua padrão. Essa variedade da língua caracteriza-se:

As três primeiras características dispensam esclarecimentos.

A quarta característica é o caráter supra-regional da língua padrão, que consiste em indivíduos de diferentes regiões do Brasil usarem a mesma variedade do português na comunicação formal escrita, embora empreguem dialetos geográficos diferentes na comunicação informal do dia-a-dia.

Isso se pode demonstrar por meio de um experimento simples: Submetem-se a um observador textos técnicos, jurídicos, burocráticos etc. redigidos em diferentes regiões do país e pede-se que ele identifique a região de origem dos respectivos autores, o que ele provavelmente, em virtude da supra-regionalidade da língua padrão, não será capaz de fazer, pelo menos não com base na variedade da língua utilizada. Se o fizer, será graças a índices não lingüísticos.

Ao contrário, se gravarmos em fita trechos de conversações de falantes de diferentes dialetos geográficos, pedindo a alguém que faça a escuta das gravações, essa pessoa provavelmente não encontrará dificuldade para identificar a região de origem dos respectivos falantes. Mesmo com relação a comunicações escritas informais, essa identificação não será difícil em certas circunstâncias.

A quinta característica, a relação inseparável entre língua padrão e nação, está magistralmente expressa numa conhecida frase de Max Weinreich - apud Rosa (2000:23) -, a qual, numa tradução adaptada, seria: “uma língua é um dialeto com exército, marinha e aeronáutica”. A frase original é: “a shprakh iz a diyalekt mit an armey un a flot” (“uma língua é um dialeto com exército e marinha”).

Einar Haugen no seu clássico artigo “Dialect, language, nation”, discute essa questão, pondo o foco no caso da Noruega - cf. Haugen (1972:97-111).

No início do século XIX, a Noruega, até então província da Dinamarca, conquista sua independência. Logo em seguida, em conseqüência de uma luta bem-sucedida no campo da política lingüística, os noruegueses passam a escrever numa variedade lingüística livre da antiga língua padrão, baseada no dinamarquês de Copenhague.

Apesar da existência de um alto grau de semelhança estrutural entre essa nova língua padrão e o dinamarquês e de um razoável grau de inteligibilidade mútua entre os dois códigos, o novo padrão lingüístico passou a ser considerado uma nova língua, o que só foi possível graças ao fato de a Noruega ter-se tornado uma nação independente.

Com o tempo surgiram outras propostas de norueguês padrão e a situação se complicou. Esses “padrões” acabaram-se especializando quanto à função. Atualmente é a situação comunicativa que determina a escolha entre eles.

A Noruega não é o único exemplo de inter-ralação entre padrão lingüístico e nacionalidade. Basta examinar a história de algumas línguas modernas para constatar que o surgimento das respectivas nações influiu decisivamente em sua adoção na modalidade escrita e no posterior estabelecimento de uma gramática normativa para sua variedade padrão.

Os primeiros textos escritos em português, por exemplo, aparecem relativamente pouco tempo depois do surgimento de Portugal como nação.

No Brasil, a partir da Independência, vários intelectuais passam a defender a denominação “Língua Brasileira” para o idioma nacional, com a diferença de que, entre nós, ao contrário do que ocorreu na Noruega, os defensores essa tese não tiveram êxito (em política do idioma, como em qualquer atividade política, pode-se ser vencedor ou perdedor), mas o simples fato de alguém a defender já demonstra a inseparabilidade dos conceitos de nação e padrão idiomático.

Outro exemplo interessante é o do galego, co-dialeto do português. No século XIX, um grupo de intelectuais galegos tentou promover a independência da Galiza. Elementos desse grupo criaram uma modalidade escrita para o galego. Apesar do fracasso do objetivo político do movimento, de promover a independência galega, o sentimento nacionalista que o animou foi causa da adoção do galego na escrita e do surgimento da literatura galega.

O quinto item é o prestígio, atributo essencial da língua padrão, graças ao qual ela é tradicionalmente dada como “correta” e os registros informais, como “incorretos”, “viciosos” e até, de certo modo, como “inexistentes”.

A negação da existência de tais códigos está implícita em exclamações como “Isso não é português!”, que ouvimos às vezes com referência a vocábulos e construções típicos desses registros. Isso nos leva a uma discussão interessante sobre o que é “existir” em matéria de linguagem. Não custa lembrar que uma forma, prestigiosa ou não, existe na língua quando, em determinadas situações comunicativas, a comunidade que fala ou escreve essa língua a emprega.

O sexto e último item, o relativo acronismo da variedade padrão da língua, resulta do fato de que ela evolui mais vagarosamente que as demais variedades, embora também evolua. Entre a nossa conversação espontânea e a de um português ou brasileiro do século XVIII, a distância é maior que entre a nossa comunicação formal e a desse mesmo indivíduo, supondo que ele tivesse acesso à língua padrão de sua época.

Por mais elitistas que sejam as origens da língua padrão, que se baseia, evidentemente, num dialeto social e geográfico prestigioso, há vantagens práticas em aprendê-la. Quem não é capaz de empregá-la sofre várias formas de exclusão e é incapaz de comunicar-se nas situações em que ela é necessária.

Uma política lingüística verdadeiramente democrática, por conseguinte, é a que defende o seu ensino na escola, não evidentemente como variedade única, mas como código a ser usado nos gêneros textuais que o exigem, em obediência aos respectivos contratos de comunicação.

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