Gustavo Adolfo Pinheiro da Silva (UERJ e UGF)

A primeira das teses fundamentais do Curso de Lingüística Geral de Ferdinand Saussure é, sem dúvida, a oposição língua e fala. Como afirma o próprio Saussure: “Essa é a primeira bifurcação que se encontra quando se procura estabelecer a teoria da linguagem”. (p. 38)

É esse princípio, essencialmente, que estabelece o objeto da lingüística saussureana, inferindo-o do “aglomerado confuso de coisas heteróclitas, sem liame entre si”.

Ao separar a língua da fala, Saussure estabelece ao mesmo tempo um objeto científico e um objeto especificamente lingüístico: um objeto científico, ao se discriminar o que é geral e social do que é exclusivamente individual; e um objeto especificamente lingüístico, separando-se, ao mesmo tempo, nas próprias palavras de Saussure, “o essencial do acessório”. Saussure relega para a fala tudo que julgava ser apenas variantes individuais e, conseqüentemente, não passíveis de um tratamento algébrico ou sistemático, bem como todos os dados não redutíveis a uma pauta sistemática, que poderiam ser tratados por outras ciências que lidam com a linguagem. Saussure desloca, portanto, para fora da lingüística propriamente dita todas as questões em torno do sujeito falante.

Estamos plenamente de acordo com Pêcheux quando afirma que a oposição língua-fala:

A remissão ao sujeito e à situação, a dimensão referencial, em suma, todos os fatores pelos quais a linguagem se faz mediadora entre o homem e o homem, entre o homem e o mundo, entre o espírito e as coisas, transmitindo a informação, comunicando a experiência, impondo a adesão, suscitando a resposta, implorando, coagindo, todos esses fatores, portanto, não fariam parte desse “tesouro” depositado nos “cérebros” dos indivíduos de uma mesma coletividade.

A lingüística estrutural, desde Saussure, colocou-se explicitamente contra a tradição anterior, que dava grande peso à história e à dimensão temporal. A lingüística deste nosso século é marcada por uma forte dicotomização. O informal, o prescritivo, o valorativo, o emotivo, o temporal e tudo aquilo que tem a ver com a produção espaço-temporal de fragmentos de língua acaba relegado ao domínio residual.

Bastou que a oposição língua-fala fosse postulada, para que dela decorressem todas as demais “teses” dessa teoria. As exclusões constitutivas do objeto “língua” (o referente, a situação, o sujeito falante, etc.) instauram a possibilidade de uma “semântica” propriamente lingüística, onde puderam aparecer, por exemplo, questões levantadas por essa categoria de signos presentes em todas as línguas: os dêiticos. Um novo palco onde a noção de dêixis representa um papel relevante passa a ser constituído pela assim chamada “Pragmática”.

Embora nos últimos trinta anos muitos estudos tenham sido colocados como objeto da Pragmática, tais estudos, porém, não têm tido um tratamento equânime, de modo que as reflexões sobre a linguagem apontam diferentes caminhos para a Pragmática. O termo é utilizado por um conjunto de disciplinas tradicionalmente delimitadas, como a Filosofia da Linguagem, a Lógica, a Psicologia, a Lingüística, a Sociologia e a Semiótica.

O próprio limite entre semântica e Pragmática é constantemente discutido. O contextualismo, em oposição ao “literalismo” (Dascal, 1982), defende, em filosofia da linguagem, que o sentido se caracteriza como globalmente ligado ao contexto. Ao contrário, várias teorias exponenciais do sentido procuram salvaguardar uma noção de sentido “literal” ou “independente do contexto” que é necessária quando se quer proteger a autonomia e independência da semântica. A defesa do contextualismo não implica que a teoria da pragmática deva ser vaga e assistemática. Naturalmente que a gramática que importa à Pragmática não é a de Chomsky, mas sim a de Wittgenstein. A gramática de Wittgenstein desenvolve a noção de “gramática profunda”, que é a síntese de todo uso da língua, em sua infinidade e diversidade.

A noção central de toda Pragmática é a de “estratégia”. A gramática profunda da Pragmática não é a gramática profunda da Lingüística, porque em Pragmática são pertinentes estratégias ao invés de regras. As estratégias são regularidades exteriorizadas por uma competência comunicativa.

A semântica clássica opera com um conceito bipolar de racionalidade cujos dois pólos são o pensamento e a realidade. Ao contrário, a Pragmática opera com um modelo triangular: o raciocinar não é determinado por sua relação com o real (desse modo a racionalidade seria reduzida a uma faculdade de reconstrução da verdade), mas pela intermediação de um conceito: o toque pragmático dado a racionalidade implica que as estratégias sejam encaradas como relacionando-se a valores.

A competência discursiva como um mecanismo gerativo, na gramática transformacional, por exemplo, é vista como uma competência de produção. Ao contrário, uma “competência comunicativa” pragmática é uma competência de compreensão.

Wittgenstein (1953) sustenta que na vida e na língua de todos os dias a compreensão funciona ora como interpretação, ora como explicação, ora como tradução. Compreensão para Wittgenstein é uma habilidade extrínseca, não é uma operação puramente psicológica, mas uma operação-no-mundo.

A Pragmática é caracterizada essencialmente pela concepção da dependência contextual do sentido discursivo, da racionalidade dependente do contexto e pela orientação da compreensão.

A Pragmática pressupõe o sujeito em discurso. Em razão dessa atitude reage contra o estruturalismo lingüístico, no qual a subjetividade é afastada da “língua” para a “fala”, não passível de domínio teórico. Tal reação se volta também contra a gramática gerativa chomskyana, onde o “falante-ouvinte ideal” não é o sujeito que fala, mas uma “mente” que se identifica com a estrutura neurofisiológica do cérebro.

Cabe a Benveniste (1966) reintroduzir a subjetividade como uma categoria operacional na teoria lingüística. Benveniste reintroduz a atenção para dêixis (pessoa, tempo, espaço), para o universo do funcionamento do discurso como demonstração (pronomes, demonstrativos), argumentação e persuasão.

Retomando a questão da definição do objeto específico da Pragmática, pode-se dizer que os estudos sobre a linguagem abrigam hoje diversas pragmáticas, o que nos levará a percorrer, sucintamente, por uma diacronia que julgamos relevante para nosso estudo, já que a dêixis é uma questão pertinente à Pragmática.

A consideração dos aspectos pragmáticos da linguagem remonta ao filósofo americano Charles Peirce, um dos iniciadores da Semiótica. Segundo ele, “um signo, ou representamen, é algo que, sob certo aspecto ou de algum modo, representa alguma coisa para alguém” (Peirce, 1972: 94).

Para Peirce, o funcionamento do signo envolve aquilo que o signo representa e aquele para quem o signo representa algo. Isso coloca em cena o usuário do signo.

Outro aspecto tomado como fonte da Pragmática é a distinção feita por Peirce entre ícone, índice e símbolo. De acordo com ele, o índice é:

Nessa passagem, Peirce colocava a questão de que há signos que são interpretados somente em relação aos objetos da situação em que o usuário faz uso da linguagem.

É, no entanto, com Charles Morris (1938, 1946) e Carnap (1942) que se propõe um componente pragmático na teoria dos signos.

Em “Foundation of the Theory of Signs”, Morris propõe a tripartição da Semiótica em sintaxe, semântica e pragmática. A Pragmática investiga a dimensão pragmática da semiose, ou seja, o modo como o signo expressa ser utilizador, já a semântica investiga a maneira como o signo denota seu objeto. O que nos parece relevante aqui é o fato de considerar-se que a dimensão pragmática é governada por um sistema de regras que são independentes das dimensões sintática e semântica e, simultaneamente, correlacionadas com elas.

A abordagem do aspecto pragmático na linguagem se inicia e se desenvolve fora da Lingüística. Com os lógicos e filósofos da linguagem como Bar-Hillel (1954), Austin (1962), Grice (1972,75), Searle (1972), Stalnaker (1972).

Com base nessas fontes, podemos apontar três direções para a Pragmática. Uma que considera o usuário somente para determinar a relação da linguagem com o mundo (referência), outra que considera o usuário enquanto tal na sua relação com a linguagem e uma terceira que vê o usuário como interlocutor.

Ao primeiro tipo de Pragmática (que subordina o usuário ao referente) chamaremos indicial.

Opondo-se a idéia de eminência do sentido, conforme algumas versões do estruturalismo, os lógicos e filósofos têm sustentado que o sentido da linguagem se verifica na sua relação com seus referentes.

Um deslocamento da semântica para a Pragmática vai ocorrer toda vez que, falante e ouvinte, bem como sua localização espaço-temporal sejam considerados como índice desse contexto existencial. A consideração desses índices ou categorias dêiticas (pessoa, tempo, espaço) na descrição do sentido leva a uma Pragmática indicial.

Em “Expressões Indiciais”, Bar-Hillel (1954), na análise de sentenças como:

Este carro é amarelo

Eu viajo hoje.

Afirma que quanto a (1), é preciso saber o lugar em que se disse (1), para se poder decidir sobre o carro referido e, conseqüentemente, afirmar se a sentença é falsa ou verdadeira. Em relação a (2), a sua falsidade ou veracidade está condicionada em se saber quem e quando se proferiu a sentença.

Um segundo tipo de Pragmática desponta no texto de Morris (1976). Para ele a semântica estuda a relação dos signos com os objetos. Ou em sua próprias palavras: “a semântica trata da relação dos signos com seus “designata” e também com os objetos que eles podem denotar ou realmente denotam” (Morris, 1976, p. 38). “E a Pragmática estuda a relação dos signos com seus intérpretes”(Morris,76, p. 50).

Neste caso, observamos uma vertente da Pragmática que tem por objeto a relação linguagem-usuário, mas na medida em que o usuário é visto como intérprete do signo.

Uma terceira vertente da Pragmática é a que considera o usuário como interlocutor. Dentro dessa vertente poderíamos apontar três direções.

A primeira se origina das colocações de Grice em “Meaning”(Grice,72) e em “Logic and conversation”(Grice,75), a Pragmática Conversacional.

Para Grice, a questão do significado lingüístico é considerado como uma função da intenção do enunciador e do reconhecimento desta intenção pelo ouvinte. A questão do significado é, portanto, fundamentalmente pragmática.. O usuário, na sua relação com a linguagem, é visto, desta forma, como interlocutor.

Em “Logic and conversation”(1975), Grice considera a existência de certos princípios gerais que regulam o modo pelo qual, numa relação de conversação, o ouvinte pode reconhecer a intenção do locutor. Para ele a conversação é regida pelo princípio da cooperação que subsume quatro máximas: 1. qualidade, 2. quantidade, 3. relação e 4. modo. (Grice,1975:45-46).

1. Qualidade: Não diga o que acredita ser falso. Não diga aquilo para o que você não pode fornecer evidência adequada.

2. Quantidade: Faça com que sua contribuição seja tão informativa quanto requerida. Não faça sua contribuição mais informativa do que é requerida.

3. Relação: seja relevante.

4. Modo ou Maneira: Seja claro, evite obscuridade, evite ambigüidade, seja breve, seja ordenado.

Vejamos num exemplo a máxima da relação: seja relevante (Grice, 75:46). O ouvinte da sentença:

Como hoje está frio!

Na situação:

Falante e ouvinte estão numa sala com todas as janelas abertas e ambos estão agasalhados, conversando sobre futebol.

Vai desenvolver um raciocínio do seguinte tipo:

Eu sei que está frio e tudo indica que ele sabe que eu sei que está frio.

Então, se ele disse que está frio é porque ele quer dizer outra coisa.

As janelas abertas aumentam o frio da sala.

Então, ele está pedindo que eu feche as janelas.

Desse modo, o sentido do que o falante diz é aquele que o ouvinte infere, considerando a situação em que o que se disse foi dito e as máximas conversacionais.

Ressalta-se que Grice dá grande valor à função informativa da linguagem. Chega a considerar a máxima da qualidade (diga a verdade) como uma super-máxima (75:46). Assim, embora seja esta uma Pragmática que considera os usuários enquanto interlocutores, no entanto ainda considera a função informativa (referência) como essencial na linguagem.

Esta teoria, embora goze até hoje de bastante prestígio, é fácil perceber que não dá conta de toda “malícia” e “manipulação” tão presentes na interação verbal: estamos constantemente “jogando”, “blefando”, simulando, ironizando, fazendo alusões e criando subentendidos, fenômenos nem sempre explicáveis apenas com base nas máximas conversacionais.

Na mesma linha de uma pragmática da interlocução, temos uma segunda direção, a Pragmática ilocucional. Ressalta-se aqui a Teoria dos Atos de Fala desenvolvida, inicialmente, por Austin e depois, por Searle.

A principal contribuição de Austin foi a idéia de que a linguagem deve ser tratada fundamentalmente como uma forma de ação, e não de representação da realidade. O sentido de um enunciado não pode ser estabelecido apenas através da análise de seus elementos constituintes. Ao contrário, são as condições de uso do enunciado que determinam o seu significado.

Ao se proferir enunciados tais como “eu declaro”, “eu peço desculpas”, “eu aposto”, “eu te batizo”, “eu nomeio”, “eu condeno”, “eu prometo”, etc., a intenção não é a de se fazer afirmações falsas ou verdadeiras. Esses enunciados não são usados para informar, mas para realizar vários tipos de ação. E Austin nos diria mais: Dizer

- Declaro encerrada a sessão.

não é informar sobre o encerramento da sessão. É encerrar a sessão.

Austin dividiu os enunciados em constativos (enunciados de relato) e perfomativos, isto é, o enunciado cujo verbo aparece na primeira pessoa do tempo presente. Os perfomativos não podem ser analisados quanto à verdade ou falsidade. Somente quanto às condições de felicidade.

Austin chegou à distinção de três tipos de ação lingüística:

Ato locucionário - enunciado com determinado sentido ou referência.

Ato ilocucionário - o falante atribui a esse conteúdo proposicional uma determinada força: a realização de uma afirmação, oferecimento, promessa, ordem, num determinado contexto.

Ato perlocucionário - o falante exerce certos efeitos sobre o ouvinte por meio do enunciado

Destes atos, os ilocucionais tornam-se o centro de grande número de trabalhos sobre a linguagem. Esse tipo de ação lingüística não é uma ação que é conseqüência do que se diz. A ação ilocucional é feita ao se dizer o que se diz. Assim, dizer “declaro encerrada a sessão” é encerrar a sessão.

A Pragmática ilocucional é também uma Pragmática da relação falante-ouvinte, tal a de Grice, mas diversa num aspecto. A Pragmática ilocucional não considera a função informativa como a função fundamental da linguagem. Aqui a linguagem é vista como ação entre os interlocutores.

Searle, discípulo de Austin, na década de sessenta, questionou a taxionomia proposta pelo mestre, criticando, principalmente, o fato de que a classificação inicial baseava-se em verbos ilocucionários e não em atos ilocucionários. Ele também não se propõe a definir a expressão “atos ilocucionários”. Em lugar disso, analisa um ato ilocucionário específico para estabelecer as bases para uma definição futura. O ato ilocucionário seria a unidade mínima da comunicação lingüística e, ao realiza-los, estamos nos envolvendo em formas de comportamento governado governadas por regras. Em uma situação típica de fala, pressupõe-se de um falante, um ouvinte e um proferimento por parte de um falante. São vários os tipos de atos associados a este proferimento: declarações, perguntas, ordens, cumprimentos e outros.

A noção básica introduzida por Austin “o enunciado X conta como Y” é também adotada por Searle, que a define como a condição essencial para que um ato de fala funcione como tal. Além disso, Searle propõe as condições de felicidade: a construção conjunta das várias forças ilocutórias atuantes. Classifica-as em quatro tipos de condições: as condições preparatórias, as condições de sinceridade, a condição de conteúdo proposicional e a condição essencial.

Os pedidos (classificados como diretivos) apresentam as seguintes condições de felicidade:

Condição preparatória: o ouvinte (H) é capaz de fazer A.

Condição de sinceridade: O falante (S) quer que o ouvinte (H) faça A.

Conteúdo proposicional: O falante (S) pressupõe um futuro ato A por parte do ouvinte (H).

Condição essencial: Conta como uma tentativa do falante (S) em faão essencial: Conta como uma tentativa do falante (S) em fazer com que o ouvinte (H) faça A.

S= speaker (locutor)

H= hearer (ouvinte)

A= act (ato)

Searle propõe a seguinte tipologia dos atos de fala:

1. representativo - compromete o falante coma a verdade expressa na proposição (dizer,asseverar).

2. diretivo: tenta levar o interlocutor a fazer algo (pedir, mandar, ordenar).

3. comissivo: compromete o falante como uma ação futura (prometer, ameaçar).

4. expressivo: expressa um estado psicológico (agradecer, congratular).

5. declarativo: muda o estado institucional, tende a se apoiar em instituições extralingüísticas ( excomungar, declarar guerra, condenar, demitir)

Diversas críticas foram feitas à proposta de Searle: a) Em primeiro lugar, quanto à própria tipologia, que não cobriria toda gama de atos de fala usados no dia a dia. b) Outra crítica diz respeito à separação entre expressão lingüística (sentença) e o seu uso no contexto (enunciado), c) É preciso também observar que todo ato de fala é simultaneamente locucionário, ilocucionário e perlocucionário, pois sempre que se interage através da língua, profere-se um enunciado lingüístico dotado de determinada força. Esse enunciado produz no interlocutor certos efeitos, ainda que não aqueles que o locutor tinha em mente, pois a interpretação depende de crenças mútuas contextuais.

Quando se fala em Teoria dos Atos de Fala, vem à baila a dicotomia - atos de fala diretos e indiretos. O ato de fala direto é realizado através de formas lingüísticas especificadas como certos tempos ou modos verbais, dadas expressões estereotipadas, determinados tipos de entoação. Empregam-se, por exemplo, expressões como “por favor”, “por gentileza” para fazer pedidos, solicitações, dar ordens.

O ato de fala indireto é aquele em que uma força ilocucionária é obtida indiretamente por meio de um outro ato (Searle, 1969). Há muitos casos em que o falante realiza um ato de fala que pode, ao mesmo tempo, significar literalmente o que expressa na proposição, e indicar um conteúdo proposicional diferente, ligado a outra força ilocutória. No tão citado exemplo “Você pode me passar o sal?”, o significado pode-se tornar ambíguo por não se saber, em princípio, se o enunciado é apenas uma pergunta ou um pedido. Searle propõe regras de inferências com base em Grice, abrangendo atos de fala indiretos, ironia e metáfora. Defende que nos atos de fala indiretos os falantes comunicam mais do que aquilo que realmente dizem, confiando no conhecimento das condições de felicidade. O uso de “poder” no exemplo de passar o sal acima seria uma referência à condição preparatória.

Um ponto importante na teoria dos atos de fala é a noção de sentido literal e não-literal dos enunciados. Sentido literal é o mesmo que dizer sentido próprio, básico, a partir do qual o sentido das expressões lingüísticas, em qualquer situação possa ser apreendido. Sentido não-literal, por sua vez, refere-se àquele cuja interpretação exige inferência por parte do interlocutor. No caso, os atos de fala indiretos seriam exemplos de sentido não-literal.

Entre as críticas que se fizeram ao tratamento de Searle para os atos indiretos, temos o fato de que os enfoques inferenciais falham em explicar por que motivo os falantes preferem fazer verdadeiras “contorções” com os atos indiretos em lugar da simplicidade das expressões diretas. Assim, por exemplo, em Labov e Fahshell mostra-se a necessidade dos mitigadores, em Brown & Levinson expõe-se o modelo do pessimismo interacional, com a pressão das estratégias de polidez.

Uma saída radical contra as teorias da força literal seria admitir que não existe força literal alguma. O que existe é um problema de mapear a força dos atos de fala em sentenças num contexto. A força ilocucionária seria inteiramente pragmática. A semântica teria papel mínimo, com significados muito amplos, baseados nos três tipos básicos de sentença: afirmativa, interrogativa, imperativa, que têm força ilocucional embutida. Assim, por exemplo, a sentença interrogativa seria uma proposição aberta, limitada pelo conjunto de respostas apropriadas.

Uma terceira via desenvolvida, entre outros, por Ducrot, Anscombre e Vogt, e que teve como fontes imediatas os trabalhos de Austin e Benveniste, é a que poderíamos chamar Semântica da Enunciação.

Para Ducrot, numa vertente vinda de Benveniste, o falante, ao produzir seu discurso, constitui-se como enunciador, constituindo, simultaneamente seu interlocutor. Ressalta ainda a concepção da linguagem como ação e, de modo particular, a importância da ação ilocucional. Cabe ressaltar aqui sua concepção de ato ilocucional como um ato jurídico (Ducrot, 1972: 77), através do qual o enunciador altera sua relação com o enunciatário.

Quando um chefe, por exemplo, diz ao seu subordinado:

- Feche a porta.

enunciador e enunciatário têm sua relação alterada. O enunciatário está na situação de cumprir ou não uma ordem do enunciador. Situação na qual não se encontrava antes.

Esta concepção de ato ilocucional possibilita resolver adequadamente problemas como o da caracterização da ordem como um ato que exige uma relação hierárquica previamente estabelecida.

Neste mesmo espaço de considerações, coloca-se o trabalho de Carlos Vogt. É interessante observar, no entanto, sua concepção de ato ilocucional como ação dramática. Desse modo, a ação ilocucional é uma ação na qual o locutor se representa de certo modo na sua relação com o interlocutor (Vogt, 1980).

Tem-se aqui uma Pragmática da relação enunciador-enunciatário. Temos uma Pragmática dialógica, onde o aspecto pragmático é essencial para a significação.

Em suma, este trabalho representa um esforço de síntese sobre o estado atual da arte. As teorias sobre a enunciação lingüística abriram um largo horizonte, redimensionando os estudos da linguagem humana.