O Lugar do Barroco
na Historiografia Literária Brasileira

Kellen Violento

Esse artigo é fruto de dois anos de engajamento em um projeto de pesquisa de Iniciação Científica, que foi desenvolvido nos anos de 2001 e 2002, sob a orientação da professora doutora Ana Lúcia Machado de Oliveira e com o apoio do Programa PIBIC- UERJ. Para este trabalho, tivemos como ponto de partida a nebulosidade reservada à análise do período literário nomeado “Barroco” e suas particularidades.

A primeira fase de nossa pesquisa se intitula: "A literatura impensável: um exame das letras seiscentistas" e, inicialmente, pudemos perceber que a produção literária brasileira do século XVII se apresenta, na área acadêmica, como uma “Literatura Impensável”, seja pelo pouco interesse que lhe é dada, seja pelas interpretações permeadas por uma visão pós-iluminista, que freqüentemente induz a uma análise anacrônica das obras barrocas.

Tal fato é por demais inquietante; não é mais possível subestimar tão ampla e rica produção textual. Fez-se, então, necessário abordar a literatura seiscentista levando-se em conta o contexto e a ideologia sócio-política da época.

A proposta inicial da pesquisa era a de uma revisão do conceito de Barroco, além da reflexão acerca da conceituação desse período na historiografia literária brasileira. Concentramo-nos, então, na leitura da obra dos principais autores do século XVII, à luz de grandes críticos que propõem uma releitura do que foi a produção textual desse período.

Para realizarmos uma análise adequada do objeto em estudo foi fundamental que penetrássemos no "espírito" da época, tentando reconstituir o “horizonte de expectativas” (cf. JAUSS, 1988: 24-26) dos leitores contemporâneos das obras em foco. Para tanto, partimos em busca de materiais que nos fornecessem tais informações. Percorremos bibliotecas que possuem um acervo de obras dos séculos XVII e XVIII e consultamos verbetes dicionarizados para pesquisar a definição de alguns conceitos que, atualmente, pertencem ao âmbito da literatura. Descobrimos que muitas dessas palavras sofreram modificações quanto ao seu significado ao longo dos anos, concluindo que o conceito de literatura daquela época não corresponde ao atual.

Desataquemos os verbetes “Arte” e “Literário” do Vocabulário português e latino, de 1712, portanto início do século XVIII:

ARTE – Regras, & methodo, com cuja a obfervação fe fazem muitas obras, aggradaveis, & neceffaria à Republica. Nefte fentido Arte se differença de Sciencia, cujos pricipios confiftem em demonftraçoens, & nefte proprio fentido fe divide a Arte em dous ramos, a faber o das Artes Liberaes, que fão fete, Grammatica, Rhetorica, Logica, Aritmetica, Mufica, Architetura, Aftrologia, & Fe cõprehendem nefte verfo:

Lingua, Tropus, Ratio, Numerus, Tomus, Angelus, Aftra, & o das artes mechanicas, que tambem fão fette principaes, das quaes dependem todas as mais, Agricultura, caça, guerra, todos os oficios fabris, a cirurgia, as artes de tecer, & navegar.

LITERÁRIO – Concernente às letras. Às humanidades. Às fciencias humanas. Ou divinas.[1]

Percebemos, com isso, que o conceito de arte tinha uma abrangência muito maior que a atual, englobando uma série de atividades humanas e que a literatura correspondia à produção escrita como um todo, sendo diretamente relacionada às ciências humanas.

No desenvolvimento da pesquisa, notamos, ainda, a necessidade do aprofundamento de várias outras questões acerca do período literário em estudo. Diante de um imenso e complexo acervo de autores como Antonio Vieira e Gregório de Matos, infelizmente pouco estudados nos cursos de graduação, nos deparamos com uma série de elementos ainda desconhecidos. Nos dedicamos, então, à codificação de inúmeros códigos particulares a uma época remota, que em muito se distancia dos modelos literários atuais. Dessa forma, muito mais que desvendar um texto, tivemos que investigar uma época e seus paradigmas para que pudéssemos fazer uma leitura condizente com a obra, nos precavendo de lançar um olhar anacrônico sobre uma literatura tão rica.

A partir dessa investigação pudemos perceber que o século XVII era configurado sobre pilares completamente diversos dos atuais. Toda a atividade de produção intelectual estava a serviço de uma moral cristã. Desde a anatomia até a poesia era possível perceber a influência da Igreja, o que, no entanto, não impedia a eclosão de múltiplas manifestações artísticas – desde que estivesse a ela subordinadas.

A concepção de arte na época era extremamente codificada, baseando-se em preceitos retóricos e na prática da emulação de textos consagrados, contrapondo-se, com isso, ao conceito de originalidade autoral, que viemos a construir após o século das Luzes.

Dessa forma, destacamos que, para uma análise pertinente da literatura seiscentista, é necessário realizar uma aproximação do pensamento configurador do século XVII, que muito se distancia dos paradigmas atuais.

Já tendo feito o reconhecimento minucioso do objeto de estudo, analisando também o conjunto de produções críticas acerca do Barroco, chegamos a preciosas conclusões que vieram a capacitar a continuidade de nosso trabalho numa segunda fase da pesquisa.

A partir do projeto: “A Literatura Impensável II: configurações do Barroco na historiografia literária brasileira”, analisamos o posicionamento dedicado ao Barroco na historiografia literária brasileira.

Iniciamos nosso trabalho partindo de um campo ainda insuficientemente explorado: a historicização do conceito de literatura, que, como já esclarecemos, é uma invenção recente, tendo em vista que só assumiu o significado que lhe atribuímos atualmente, no século XIX. Esse dado nos foi de suma importância para uma análise mais acertada das historiografias literárias brasileiras, que reservam ao Barroco um lugar instável, justamente por este traduzir uma tradição retórica objetivista em um contexto subjetivista, que emergiu no século XVIII e que ainda rege uma boa parte dos pensamentos contemporâneos.

As historiografias literárias brasileiras têm origem no século XIX, portanto o conceito de literatura que as guia é regado pela questão da subjetividade. Este fato acarreta uma série de equívocos quanto à análise do Barroco no Brasil. Pois, como dito anteriormente, as Letras seiscentistas estavam a serviço de uma moral cristã, além de seguir preceitos retóricos que visavam a persuasão dos leitores e ouvintes (no caso dos sermões) da época. A vida, de acordo com os modelos que regiam o pensamento nos XVII, era um eterno Sacramento, que deveria ser decifrado pelos homens de Deus para o entendimento do povo.

Ignorando esses e tantos outros fatores, muitas historiografias literárias reservam ao Barroco um lugar menor, quando não o excluem da História da literatura de nosso país.

Apesar do oblíquo enfoque dado às Letras seiscentistas, muitas linhas se dedicam ao estudo do Barroco, pois este, além de trazer a polemica de ser ou não um estilo de época, também traz a “questão da origem”. Teria sido o conjunto de obras de autores como Gregório de Matos e Antonio Vieira que marcariam o berço de nossa arte literária?

A despeito de determinadas historiografias literárias, que têm uma visão substancialista da evolução literária, respondendo a um ideal metafísico de entificação do nacional, que converteu o interesse particular do Romantismo em “verdade” historiográfica geral, entendemos que às Letras seiscentista não pode estar reservado um espaço menor em nossa História, pois estas são configuradas por um maravilhoso acervo repleto de qualidades artísticas extremamente particulares e significativas para o desenvolvimento literário brasileiro.

Entendemos que as Letras seiscentistas são o lugar da ruptura, talvez este seja um dos aspectos mais relevantes do Barroco: a possibilidade de pensar uma experiência estética fora dos paradigmas românticos.

Analisando os materiais historiográficos a que tivemos acesso, percebemos que a maioria desses modelos de trabalho apresenta características muito mais informativas que críticas. Talvez isso se dê pela própria configuração do modelo de História que as norteia. Haroldo de Campos desenvolve uma interessante reflexão acerca da “perspectiva histórica” adotada por determinados críticos.

A visão histórica que se destaca é fundamentalmente organicista, já que espera a construção de uma linearidade evolucionista entre as produções literárias; e ontológica, por alimentar a “metafísica da presença”, esperando localizar em determinados períodos pontos significativos no desenvolvimento histórico, como a origem, por exemplo.

O Barroco apresenta pontos de tensão nas duas forças motrizes desse modelo histórico. Quanto ao fundamento organicista, destaca-se a questão da influência. De acordo com a teoria evolucionista, cada elemento interfere diretamente na formação do seguinte, construindo-se, dessa forma, a própria evolução. Sendo assim, as Letras seiscentistas, segundo determinados autores, em nada teriam influenciado na formação do modelo seguinte, pois suas obras obtiveram um alcance mínimo de público, o que não teria permitido que suas vozes ecoassem ao longo dos demais anos de produção artística.

Já no fundamento ontológico encontramos a complexidade da presença, pois, dentro dessa lógica, seria impossível atribuir ao Barroco o marco inicial de nossa literatura, pois este não apresenta caracteres genuinamente brasileiros para se afirmar o início da formação da arte literária brasileira, além de não podermos atribuir uma existência cabal de autores como Gregório de Matos, por dois motivos: o primeiro seria a irregularidade da obra, sob o aspecto da atribuição de autoria, visto não se conhecer a assinatura do autor e as cópias dos poemas terem circulado apenas em forma manuscrita no século XVII. O segundo seria o desconhecimento, e conseguinte “inexistência”, das produções do autor no período setentista, como Gregório só teria sido redescoberto no século XIX, em nada teria contribuído para o desenvolvimento da literatura árcade.

Outro elemento, que em muito contribui para o menosprezo direcionado ao Barroco, é o esquema AUTOR – OBRA – PÚBLICO criado por Antonio Candido e largamente utilizado por outros autores como Soares Amora, por exemplo. Segundo essa tríade, só há sistema literário se houver um certo engajamento de todas essas três partes, o autor escrevendo uma obra específica para um público particular; uma obra que corresponda à identidade nacional, guardando caracteres do homem daquele tempo (através da figura do autor) e se enquadrando nos anseios do público; e um público mais ou menos estruturado, pronto para consumir um tipo peculiar de produção artística. De acordo com Candido, todos têm que estar mais ou menos conscientes de seu papel nessa relação.

Para Candido, as “ralas e esparsas manifestações sem ressonância” do Barroco não conseguiram construir essa tríade, pelo fato de considerar as Letras seiscentistas incipientes e modestas (termos largamente utilizados, para a referência à produção letrada do século XVII, pelos autores de historiografias) e por não visualizar uma certa organicidade do público leitor. Porém, Haroldo de Campos questiona esse argumento, analisando a formação do público de leitores nos períodos literários seguintes, o crítico afirma que, frente a uma nação com um índice de analfabetismo como o nosso, não é possível estabelecer uma configuração de público tão coesa como a exigida por Candido.

Enfim, diante de tantos dilemas de fundo histórico-estrutural, acaba-se fazendo um apanhado de informações acerca da vida dos autores, das obras que escreveram, das características gerais de produção e esquece-se do aprofundamento crítico, da análise minuciosa das construções dos períodos. Dessa forma, muitas historiografias tornam-se personalistas e fazem uso do juízo de valor na apresentação dos movimentos literários.

Levados por essa “perspectiva histórica” os críticos selecionam uma série de autores que caracterizariam um período. No caso do acervo da literatura seiscentista, encontramos mais uma dificuldade: como se trata de um tempo muito afastado historicamente, não se tem noção precisa dos autores que realmente alcançaram destaque na época. Sendo assim, nos deparamos com uma gama de diferentes autores em cada historiografia literária. Salvo determinadas personalidades que estão presentes em todas, encontramos diversos poetas menores.

Outra problemática bastante abordada nas historiografias literárias é a relação entre Brasil e Portugal. Até que ponto a literatura produzida em terras brasileiras, no século XVII, era um reflexo da produção portuguesa? Já teria, o Brasil, marcas fortemente estabelecidas para a construção de uma literatura nacional? As opiniões dos críticos divergem muito, há aqueles que aceitam o Barroco na estrutura da História literária brasileira com muitas ressalvas, há outros que pretendem excluí-lo por não ver nele a entidade nacional e há, ainda, um terceiro grupo, que enxerga nas produções seiscentistas uma exaltação do nacional.

Quando tratamos de um país que foi colônia, constituído por uma imensa miscigenação, a questão da identidade nacional se torna bastante complicada. No século XIX, quando se deu a declaração de independência do Brasil, iniciou-se um processo de construção dessa identidade: Que país independente seria esse? Os primeiros caminhos tomados visaram a paisagem natural como traço constitutivo da nacionalidade, pois este seria um ponto não maculado pelas influências exteriores, além de ser um elemento que em muito despertava a curiosidade dos europeus, pois estes sempre nos atribuíram o rótulo de “exóticos”. Deu-se início, então, ao período romântico, que assumia esse compromisso de construção da identidade brasileira.

Esse modelo de nacionalidade, calcado nos caracteres naturais de nossa terra, foi abraçado também pelos historiadores literários, não só no século XIX, como no XX. Dessa forma, uma obra só seria inserida na “Literatura Brasileira” se, de alguma maneira, correspondesse aos paradigmas pré-estabelecidos de construção da identidade. Esse fato denuncia um sério anacronismo na interpretação de textos pré-iluministas, pois se adota um critério romântico para se analisar produções literárias que ainda não correspondiam, (e não poderiam, no contexto histórico no qual estavam inseridas, corresponder) a um modelo que ainda estava por ser criado.

Relembrando Hans Robert Jauss: para compreender um texto do passado em sua alteridade, deve-se reencontrar a questão para qual ele fornecia originalmente resposta, buscando, a partir daí, reconstruir o “horizonte de expectativas” de seus destinatários contemporâneos. Se há uma obliqüidade no enfoque dado à literatura do século XVII, ela passa pelo anacronismo, pelo esquecimento dessa premissa em análises historiográficas. Nesse sentido, vale destacarmos alguns recortes que venham a esclarecer o que viria a ser esse “olhar oblíquo” lançado sobre o período literário em estudo:

As alegorias de mau gosto, as imagens despropositadas, o sentimento postiço de todas as coisas viciam constantemente o lirismo de seus poemas. (CARVALHO, 1989)

(diante de um) acervo literário pobre como o nosso, não podemos dar-nos ao luxo de desfalcar nossa mitologia cultural de qualquer nome, ainda que ostentando mera importância histórica. (MOISÉS, 1987)

Como vimos, esses dois recortes, cada um a seu modo, distanciam-se do objeto em estudo, não levam em conta a configuração e importância das práticas letradas no período em que foram produzidas. Usam de um modelo único para analisar pensamentos e produções distintas. Ocorre um nítido menosprezo pelas obras que não apresentam os reflexos de uma subjetividade pós-iluminista criadora, e, mesmo quando se considera a ratificação do lugar do Barroco na Historiografia Literária Brasileira, os argumentos são quantitativos e não analíticos.

Enfim, destacamos que é necessário haver uma reciclagem de determinados conceitos para que se faça uma leitura adequada das Letras seiscentistas; e que, especialmente, o Barroco se apresenta como uma profunda ruptura, como um desequilíbrio no fio condutor de um pensamento subjetivista predominante após o século das Luzes. Ele é, portanto, uma rica oportunidade de desconstrução do modelo histórico linear (que exclui tudo que nele não se enquadra) e, mais ainda, uma chance de experiência estética não cristalizada pelos paradigmas oitocentistas.

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