O GÊNERO DOS NOMES E A INTERFACE ENTRE A MORFOLOGIA E A SINTAXE

Discutimos, neste artigo, a posição que alguns lingüistas gerativistas têm em relação à questão do gênero. Procuramos esboçar as observações gerais feitas por Anderson (1982, 1985, 1992, 1997), que permearão toda esta seção, quando o lingüista aborda questões relativas à interface entre a Morfologia e a Sintaxe, tendo em vista o fenômeno da flexão, mesclando tais considerações com a visão que têm do assunto lingüistas como Rocha (1998), Rosa (2000) e Villalva (2000), que trabalham com a Morfologia Gerativa em Português, mormente a posição assumida por eles em relação à Morfologia Flexional portuguesa no que tange a questão do gênero dos nomes.

Depois de fazer um levantamento dos nomes, considerando o quesito gênero, Rocha (1998:196) conclui que nem todos recebem uma marca morfológica de gênero: “É preciso considerar que apenas uma parte insignificante dos substantivos (aqueles que se referem a seres sexuados) pode receber uma marca morfológica distinta de gênero (gato/gata, abade/abadessa etc.)”.

Para chegar a essa conclusão, Rocha cita pesquisas realizadas por ele em 1981, quando se constatou que 95,5% dos nomes referem-se a seres não-sexuados, aos quais vamos nos referir, nesta pesquisa, como seres inanimados e que deverão receber, portanto, o traço [-animado], enquanto apenas 4,5% se referem a seres sexuados, aqui chamados de seres animados, com o traço [+animado], os quais podem ou não receber uma marca morfológica de gênero.

Observou-se, ainda, que nomes como cônjuge, criança, homem, jacaré, selvagem[1] e outros, apesar de se referirem a seres sexuados, não comportam uma marca morfológica.

A quase totalidade dos substantivos em português não apresenta, portanto, uma marca morfológica de gênero, ou seja, pertence a um gênero único, que é assinalado através de expediente sintático.

Assim ele conclui: “Como se trata de uma minoria absoluta, não se pode generalizar e dizer que o substantivo se caracteriza pelo fato de receber flexão de gênero” (1998:196).

Rosa (2000) pondera que Matthews (1974) usara o mesmo argumento da ausência de uma marca morfológica para a maioria das palavras em relação à questão do gênero, ao analisar pares do italiano como cugino (primo)/ cugina (prima). “Seu papel na construção (Nome com modificador Adjetivo, Possessivo etc.) está em paralelo com palavras que podem ser apenas lexemas independentes: LIBRO e TAVOLA, MONTE e SIEPE[2]. Estes últimos são extremamente mais numerosos, e assim estabelecem um padrão em que cugino e cugina se enquadram” (Matthews apud Rosa, op. cit.:125).

Podemos avaliar que tanto Rocha quanto Matthews consideram como inerente e não flexional a categoria gênero nos nomes, pois, para eles, cada um dos pares como menino/menina, gato/gata, cugino/cugina acaba sendo um paradigma distinto. Ou seja: menino, gato e cugino têm significações inerentes diversas de menina, gata e cugina, sendo estes lexemas sempre femininos e aqueles, sempre masculinos. Rocha, inclusive, trata como sufixo derivacional o -a de menina, gata, colocando-o no mesmo patamar de -esa (tigresa, duquesa), -essa (abadessa, condessa), -isa (profetisa, poetisa), -ina (maestrina, czarina) etc. Eis suas palavras: “A partir de determinada base, forma-se o correspondente feminino com o acréscimo de sufixos derivacionais, como -a, -esa, -essa, isa, ina etc.” (op. cit.:215).

Rosa menciona, ainda, o trabalho realizado por Hockett (1958), embora o autor faça referência a nomes do espanhol, não do português ou do italiano, quando argumenta que “os nomes pertencem a um gênero; alguns adjetivos flexionam-se em gênero. Para os adjetivos, então, o gênero é uma categoria flexional [...] Para os nomes os gêneros são antes [...] categorias seletivas” (Hocket, apud Rosa, op. cit.:126).

Também Villalva (2000:244) ressalta que existem diferenças de comportamento no tocante ao gênero dos nomes e dos adjetivos.

Essas diferenças relacionam-se com o fato de o género ser uma propriedade contextual dos adjetivos, mas uma propriedade inerente dos nomes. Conseqentemente, os adjectivos podem dispensar a especificação de género (cf. adjectivos uniformes), enquanto que os nomes, independentemente de poderem ou não participar em contrastes de género e de esse valor ter ou não um conteúdo referencial, têm obrigatoriamente uma especificação de género.

Da mesma forma, Anderson (1985:177) não insere o gênero do nome como uma categoria flexional. Para ele, “a categoria gênero é inerente aos nomes, mas freqüentemente não é a base de qualquer processo gramatical aplicado aos nomes: realiza-se abertamente apenas em outras áreas da flexão, através da operação de concordância”.

Entendemos que é pela concordância que o gênero, que é inerente nos nomes do português, torna-se evidente. Não estamos dizendo que o gênero se formaliza pela concordância, já que o aceitamos como uma categoria inerente dos nomes, portanto obrigatoriamente presente neles, e como uma propriedade contextual dos adjetivos, mas sim que o gênero se evidencia, ou se atualiza, tornando-se visível, através da concordância, ou seja, através da presença de um mecanismo morfossintático a que Rocha denomina Mecanismo Lingüístico da Flexão (MLF).

Chega-se ao MLF seguindo o viés traçado por Anderson (1992:74), quando diz que “flexão é precisamente o campo em que os sistemas de regras sintáticas e morfológicas interagem”. Constata-se, dessa maneira, que a flexão não é um fenômeno estritamente morfológico, mas sim algo ligado à concordância, portanto, à Sintaxe.

Considerada dessa maneira, a flexão passa a ser um mecanismo morfossintático e não mais apenas uma característica interna da palavra, como querem as gramáticas tradicionais, evidenciando-se, dessa maneira, a interface existente entre a Morfologia e a Sintaxe.

A partir do MLF, passamos a observar que as palavras apresentam outro tipo de estrutura, denominada por Anderson (1992:89) de Representação Morfossintática (RMS), sobre a qual já fizéramos menção neste artigo.

Eis o que diz o lingüista (ênfase no original): “Suponhamos que, por outro lado, além de sua estrutura formal, uma palavra apresenta outro tipo de estrutura: a Representação Morfossintática (RMS), que representa as propriedades expressas por uma palavra, em oposição a sua composição formal”. Quando o autor aborda a função da RMS na gramática, ele propõe que “a Representação Morfossintática de uma palavra é o único aspecto dessa palavra que é visível à Sintaxe e na Sintaxe; e o único modo através do qual a Sintaxe pode afetar a forma de uma palavra é por meio da manipulação de sua RMS” (1992:90).

É importante observar que não estamos sujeitando a Morfologia à Sintaxe, como a Gramática Gerativa fez no seu surgimento. O que estamos sugerindo aqui é a interface entre esses dois níveis da gramática.

Anderson deixa isso claro, quando argumenta que “a Sintaxe não tem acesso à estrutura interna da palavra” (1992:91), pois entendemos que tal acesso compete exclusivamente à Morfologia.

É, pois, uma idiossincrasia formal para a maioria dos nomes do português que eles pertençam a determinado gênero, independentemente de terminarem em -a, -e, ou -o, como se pode observar pelos exemplos que seguem, pois, nesta pesquisa, o gênero é uma categoria inerente dos nomes e uma propriedade contextual dos determinantes (artigos, adjetivos e alguns pronomes e numerais), que a eles estão relacionados no SN:

mesa é feminino, mas dia é masculino (observe-se que ambos os nomes terminam em -a);

dente é masculino, mas ponte é feminino (observe-se que ambos os nomes terminam em

manto é masculino, mas libido é feminino (observe-se que ambos os nomes terminam em

Entretanto, como assumimos aqui que a Morfologia Flexional é justamente aquela Morfologia que é relevante para a Sintaxe, é importante saber se determinado nome é masculino ou feminino, já que tal informação é preponderante para a relação que vai se estabelecer entre o nome e seus modificadores no SN.

Retomando os exemplos, percebemos que é a concordância que evidencia o gênero dos nomes, independentemente se eles finalizam em -a, -e, ou -o, e que as marcas flexionais de gênero do português (-o para o masculino e -a para o feminino) aparecem nos determinantes - artigos e adjetivos - nos exemplos que seguem, e não nos nomes, como podemos observar abaixo:

Nos exemplos elencados, temos que -a tanto pode ser encontrado em posição final de nomes femininos (conferir casa) como de nomes masculinos, embora com uma ocorrência menor (como em dia); -e pode estar em posição final de nomes femininos (conferir parede), mas também de nomes masculinos (como em dente); por fim, -o pode figurar em posição final de nomes masculinos (conferir vocábulo), mas também de nomes femininos, ainda que em número reduzido (como em libido).

Apesar de defendido por diferentes gramáticos como processo flexional, se é que ele existe como tal para expressar a categoria gênero nos nomes do português, consideramos que isso não é relevante, uma vez que, como estamos percebendo, o gênero é uma categoria inerente aos nomes do português e, na maioria deles, não existe uma marca flexional para evidenciá-lo, ficando tal procedimento claro através da concordância do artigo (ou outro determinante) com o núcleo do SN.

Com Hockett (1958, apud Rosa, 2000:127), podemos dizer então que “o gênero são classes de nomes que se refletem no comportamento das palavras associadas”.

Alonso e Urena (apud Rocha Lima, 1999:70) corroboram a visão de Hockett, quando dizem que gênero “é uma classificação puramente gramatical dos substantivos, em dois grupos, masculino e feminino, segundo a terminação do adjetivo acompanhante” (grifo meu). Ou seja, é o adjetivo ou outro determinante, como o artigo ou certos pronomes e numerais, que acabam por evidenciar o gênero do nome, acionando-se, assim, a regra de concordância no SN.

Frisamos, entretanto, que no caso dos adjetivos uniformes, a observação acima não tem valor, uma vez que tais formas adjetivais não entram em contraste de gênero. Tomem-se como exemplos forte, careca e ruim, nos sintagmas que seguem, e observaremos que a evidenciação do gênero dos nomes, nestes casos, fica a cargo apenas do artigo, devido à presença de adjetivos uniformes, que ocorre em número reduzido na língua portuguesa, se comparada com a ocorrência dos adjetivos variáveis. Assim:

O que as gramáticas tradicionais consideram desinências flexionais, neste trabalho vamos agrupar como sendo as classes temáticas, para seguir a nomenclatura sugerida por Villalva (2000) podendo ocorrer em adjetivos uniformes e variáveis e em nomes uniformes e variáveis.

O gênero é inerente ao nome. O que o artigo faz, através da concordância, é simplesmente evidenciar a categoria de gênero, sendo ora masculino, ora feminino.

Podemos inserir, neste momento, a questão das classes temáticas que Villalva (2000) distribui, para especificar a existência de contrastes de gênero, em classes temáticas adjetivais e classes temáticas nominais.

Segundo ela, é possível fazer duas generalizações, quando se trata das classes temáticas adjetivais. A primeira é que “o feminino é realizado por formas de tema em -a”; a segunda diz que “os adjetivos de tema em -o são masculinos” (p. 234).

A partir de exemplos como claro, clara, bonito, bonita, lindo, linda, é possível encontrar a base lexical desses adjetivos (clar-, bonit-, lind-) e a especificação temática (tema -a para o feminino, como em clara, bonita e linda, e tema -o para o masculino, como em claro, bonito e lindo).

Em relação às demais formas adjetivais, Villalva afirma que a especificação lexical não é tão econômica, devendo explicitar se se trata de um adjetivo variável ou uniforme, e a classe temática a que pertence.

Argumentando que os adjetivos variáveis não requerem, em português, duas entradas lexicais, Villalva elenca seis classes temáticas adjetivais do português.

A partir dessas considerações, é possível descartar qualquer tipo de valor referencial para o comportamento do gênero dos adjetivos, podendo admitir que o gênero que os adjetivos assumem é o gênero do nome que qualificam ou predicam, evidenciando-se através da concordância, no contexto em que se encontram, ou seja, a atribuição de um valor de gênero aos adjetivos acaba sendo sintaticamente determinada, levando-nos a concluir que o nome tem independência sintática, ao passo que o adjetivo sempre se junta ao nome, com ele concordando no SN em que entra a fazer parte.

Quanto às classes temáticas nominais, comecemos por estabelecer, antes de mais nada, que no caso dos nomes o valor de gênero é referencial, pois, segundo Villalva, o gênero pode estar associado à codificação de informação relacionada com uma posição semântica entre seres inanimados e seres animados, repartindo-se pelos dois sexos, masculino e feminino[4]. Note-se que a autora acaba por associar gênero com sexo, como tem acontecido com vários outros estudiosos já citados neste trabalho.

Como todos os nomes do português recebem uma especificação de gênero, contrariamente aos adjetivos, que, quando variáveis, abarcam a especificação genérica do nome a que se referem no SN, tratando-se de classes temáticas nominais, teremos[5]:

Essas quinze diferentes classes temáticas nominais permitem-nos avaliar que o comportamento de adjetivos e nomes do português é diferente no que respeita à evidenciação do gênero. Tais índices temáticos, portanto, não comportam uma significação, mas apenas fazem a distribuição dos nomes pelas classes de nomes masculinos e de nomes femininos.

É importante ressaltar que todos os nomes da língua recebem uma especificação de gênero, quer participem ou não em contrastes de gênero. Assim, o que temos é que tanto o masculino quanto o feminino podem ser realizados por nomes de tema em -a, tema em -o, tema Æ e atemáticos, distribuindo-se entre nomes variáveis e uniformes.

Nesta dissertação, adotamos a descrição de Villalva no que tange às classes temáticas nominais, embora seja muito atomizada, porque consideramos que abarca todas as variações possíveis dos índices temáticos passíveis de ocorrer nos nomes.

Por ser muito atomizada, contudo, leva-nos a constatar que os elementos que podem estar em posição final nos nomes do português, no que se refere à questão do gênero, são múltiplos.

Enquanto alguns adjetivos podem dispensar a especificação de gênero, no caso dos chamados adjetivos uniformes, o mesmo não acontece com os nomes. Nesse caso, independentemente de poderem ou não participar de contrastes de gênero, todos os nomes têm, obrigatoriamente, uma especificação de gênero. Isso nos leva a concluir que gênero para os adjetivos é uma propriedade contextual, enquanto para os nomes é uma propriedade inerente. E nos faz crer que o gênero dos nomes não é uma realização flexional e que a seqüência a que habitualmente se referem como morfema de gênero corresponde a um especificador morfológico do radical, por Villalva identificado como índice temático.

Seguindo a proposta de Anderson, de que pelos processos flexionais é possível perceber a intersecção entre os níveis morfológico e sintático da gramática, percebemos que tal interação, no que respeita à evidenciação do gênero dos nomes, faz-se através da regra sintática da concordância, que obriga os determinantes flexíveis, como artigos e adjetivos, a concordarem com o núcleo do SN no qual entram a fazer parte.

Se considerarmos que a flexão é o ato de flectir, de fazer variar um vocábulo para nele expressar dadas categorias gramaticais, e como um processo paradigmático deve realizar-se por meio de princípios, como a sistematicidade e a obrigatoriedade, não podemos enquadrar o gênero dos nomes como um processo flexional.

Portanto o gênero dos nomes no português, sendo uma categoria inerente, faz-se através de um processo morfossintático, uma vez que sua realização, na maioria dos nomes da língua, não acontece através de um processo estritamente flexional, mas é através da concordância no SN, ou com o artigo, ou com um adjetivo, ou com ambos, ou ainda com outro determinante, que ele se torna evidente.

Anderson, Stephen. Where´s morphology. Linguistic Inquiry, v. 13: 571-612, 1982.

––––––. Inflectional morphology. In: Shopen, ed. 1985, v.3: 150-201, 1985.

––––––. A-morphous morphology. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.

––––––. Morphology and the architecture of grammar. Súmula das aulas do V Encontro de Estudos em Gramática Gerativa. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.

Rocha, Luiz Carlos de Assis. Estruturas morfológicas do português. Belo Horizonte: UFMG, 1998.

Villalva, Alina Maria Martires. Estruturas morfológicas: unidades e hierarquias nas palavras do português. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2000.

[1] Exemplos elencados em Rocha, 1998:196.

[2] Respectivamente: livro (masc.), mesa (fem.), monte (masc.) e cerca (fem.).

[3] Tais quais encontram-se em Villalva (2000:234).

[4] Villalva (2000:235) observa que "em Português, tal como nas restantes línguas românicas, a mudança lingüística (em particular, o desaparecimento da flexão de caso e do valor neutro para o género) introduziu fatores de perturbação na manutenção da relação directa entre os valores de género e as oposições semânticas (animado/inanimado e sexo feminino/sexo masculino". Para corroborar com sua argumentação, a autora cita Nunes (1975:217), refletindo que "as cinco declinações latinas dão lugar a quatro classes temáticas (tema em -a, -o, Æ e palavras atemáticas), e a redução dos contrastes de género (três valores em Latim, dois em Português) obriga à redistribuição de um dos valores disponíveis (masculino ou feminino) aos nomes neutros latinos".

[5] Tais quais encontram-se em Villalva (2000:234).