José Luis Ramírez Luengo (CEFET-RN)

O emprego de expressões de estrutura fixa constitui uma das principais características da documentação notarial, na qual são utilizadas como resposta à necessidade de exprimir umas circunstancias comuns com um mínimo de ambigüidade. Assim, estas fórmulas fixas permitem evitar possíveis interpretações errôneas ou interessadas do texto notarial, ao apresentar um significado unívoco, aceitado de maneira geral por todos os futuros leitores.

Portanto, entende-se a fórmula notarial como um “conjunto de palavras ordenadas que constituem um tudo”, ou, mais detalhadamente, uma “estrutura de significado fixo sem variação nos seus formantes funcionais (ou com variação sinonímica) que se repete sistematicamente numa parte específica duma tipologia textual específica ao longo dum período mais ou menos amplo”.

Em linha com a definição facilitada, o presente trabalho pretende realizar um estudo das fórmulas notariais de conteúdo condicional que aparecem numa coleção de documentos -escritos em castelhano- dos séculos XIV y XV, com o propósito de estabelecer não só a sua porcentagem e âmbito de emprego, mas também a sua distribuição nos diferentes modelos textuais pertencentes à documentação notarial.

Assim, pretende-se analisar a suposta ‘rotinização’ dos documentos notariais, especificando os tipos documentais que aparecem como os mais rotinizados, as fórmulas que se utilizam em cada um deles, o a evolução que existe no emprego destas estruturas nos diferentes períodos cronológicos.