TEORIA DOS ATOS DE FALA

No Gênesis, vê-se que a linguagem é um atributo da divindade, pois o criador dela se vale quando realiza sua obra. Deus cria o mundo falando. No início, não havia nada. Depois, há o caos:

No princípio, criou Deus o céu e a terra. A terra, contudo, estava vazia e vaga e as trevas cobriam o abismo e o Espírito de Deus pairava sobre as águas (1,1,2).

A passagem do caos à ordem (=cosmo) faz-se por meio de um ato de linguagem. É esta que dá sentido ao mundo. O poder criador da divindade é exercido pela linguagem, que tem, no mito, um poder ilocucional, já que nela e por ela se ordena o mundo:

Deus disse: “Faça-se a luz”. E a luz foi feita. E viu Deus que a luz era boa: e separou a luz e as trevas. Deus chamou à luz dia e às trevas, noite; fez-se uma tarde e uma manhã, primeiro dia (1.3,5).

Ao mesmo tempo que faz as coisas, Deus denomina-as. No universo mítico, dar nome é criar. Até o quinto dia, o senhor vai criando lingüisticamente o mundo.

A expulsão do paraíso foi a colocação do homem na História. No âmbito da linguagem, o que pertence à ordem da História é o discurso. Colocar o homem na História é enunciá-lo.

Dentro desta visão performativa da linguagem, é que nos propomos, num esforço de síntese, a acompanhar a evolução do pensamento de Austin.

A Teoria dos Atos de Fala surgiu no interior da Filosofia da Linguagem, no início dos anos sessenta, tendo sido, posteriormente apropriada pela Pragmática. Filósofos da Escola Analítica de Oxford, tendo como pioneiro o inglês John Langshaw Austin (1911-1960), seguido por John Searle e outros, entendiam a linguagem como uma forma de ação ("todo dizer é um fazer"). Passaram, então, a refletir sobre os diversos tipos de ações humanas que se realizam através da linguagem: os "atos de fala", (em inglês, "Speech acts").

A Teoria dos Atos de Fala tem por base doze conferências proferidas por Austin na Universidade de Harvard, EUA, em 1955, e publicadas postumamente, em 1962, no livro How to do Things with words. 0 título da obra resume claramente a idéia principal defendida por Austin: dizer é transmitir informações, mas é também (e sobretudo) uma forma de agir sobre o interlocutor e sobre o mundo circundante.

Até então, os lingüistas e os filósofos, de modo geral, pensavam que as afirmações serviam apenas para descrever um estado de coisas, e, portanto, eram verdadeiras ou falsas. Austin põe em xeque essa visão descritiva da língua, mostrando que certas afirmações não servem para descrever nada, mas sim para realizar ações.

Inicialmente, Austin (1962) distinguiu dois tipos de enunciados: os constativos e os performa1ivos:

• enunciados constativos são aqueles que descrevem ou relatam um estado de coisas, e que, por isso, se submetem ao critério de verificabilidade, isto é, podem ser rotulados de verdadeiros ou falsos. Na prática, são os enunciados comumente denominados de afirmações, descrições ou relatos, como Eu jogo futebol ; A Terra gira em torno do sol; A mosca caiu na sopa, etc.;

• enunciados performativos são enunciados que não descrevem, não relatam, nem constatam absolutamente nada, e, portanto, não se submetem ao critério de verificabilidade (não são falsos nem verdadeiros). Mais precisamente, são enunciados que, quando proferidos na primeira pessoa do singular do presente do indicativo, na forma afirmativa e na voz ativa, realizam uma ação (daí o termo performativo: o verbo inglês to perform significa realizar). Eis alguns exemplos: Eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo; Eu te condeno a dez meses de trabalho comunitário; Declaro aberta a sessão; Ordeno que você saia; Eu te perdôo. Tais enunciados, no exato momento em que são proferidos, realizam a ação denotada pelo verbo; não servem para descrever nada, mas sim para executar atos (ato de batizar, condenar, perdoar, abrir uma sessão, etc.). Nesse sentido, dizer algo é fazer algo. Com efeito, dizer, por exemplo, Declaro aberta a sessão não é informar sobre a abertura da sessão, é abrir a sessão. São os enunciados performativos que constituem o maior foco de interesse de Austin.

É preciso observar, no entanto, que o simples fato de proferir um enunciado performativo não garante a sua realização. Para que um enunciado performativo seja bem-sucedido, ou seja, para que a ação por ele designada seja de fato realizada, é preciso, ainda, que as circunstâncias sejam adequadas. Um enunciado performativo pronunciado em circunstâncias inadequadas não é falso, mas sim nulo, sem efeito: ele simplesmente fracassa. Assim, por exemplo, se um faxineiro (e não o presidente da câmara) diz Declaro aberta a sessão, o performativo não se realiza (isto é, a sessão não se abre), porque o faxineiro não tem poder ou autoridade para abrir a sessão. 0 enunciado é, portanto, nulo, sem efeito (ou, nas palavras de Austin, "infeliz").

Aos critérios que precisam ser satisfeitos para que um enunciado performativo seja bem-sucedido, Austin denominou "condições de felicidade”. As principais são:

. falante deve ter autoridade para executar o ato (como no exemplo do parágrafo anterior);

. as circunstâncias em que as palavras são proferidas devem ser apropriadas (se o presidente da câmara declara aberta a sessão, sozinho, em sua casa, o performativo não se realiza, porque não está sendo enunciado nas circunstâncias apropriadas);

Posteriormente, ao tentar fixar um critério gramatical para os enunciados performativos (inicialmente, o critério verbo na primeira pessoa do singular do presente do indicativo etc.), Austin esbarra em muitos problemas, pois constata, entre outras coisas, que:

1. nem todo enunciado performativo tem verbo na primeira pessoa do singular do presente do indicativo na forma afirmativa e na voz ativa. Eis alguns exemplos:

Proibido fumar; Vocês estão autorizados a sair; Todos os funcionários estão convidados para a reunião de hoje. Nesses exemplos, os atos de proibição, autorização e convite se realizam sem o emprego de proíbo, autorizo e convido;

2. nem todo enunciado na primeira pessoa do singular do presente do indicativo na forma afirmativa e na voz ativa é performativo. Eis alguns exemplos: Eu jogo futebol; Eu corro; Eu estudo inglês. Nesses exemplos, os atos de jogar futebol, correr e estudar inglês não se realizam ao se enunciar tais sentenças.

Apesar disso, Austin não abandona, logo de início, a idéia de encontrar um critério gramatical para definir os enunciados performativos, mas parece que acaba encontrando mais problemas do que soluções. Um deles é a constatação de que pode haver enunciados performativos sem nenhuma palavra relacionada ao ato que executam. É o caso, por exemplo, de enunciados como Curva perigosa e Virei amanhã, que podem equivaler, respectivamente, a Eu te advirto que a curva é perigosa e Eu prometo que virei amanhã. É o caso também dos imperativos, como Feche a porta, cuja performatividade pode ser explicitada em Eu ordeno que você feche a porta.

Há, porém, uma diferença entre esses dois tipos de performativo: Eu ordeno que você saia é uma frase que tem uma indicação muito precisa do ato que realiza: trata-se de uma ordem e nada mais. Já Saia é vago ou ambíguo: pode ser uma ordem, um pedido, um conselho etc.

Face a essa constatação, Austin passa a propor a distinção performativo explícito (para enunciados com performatividade explícita, como em Eu ordeno que você saia), em oposição a performativo implícito, ou primário (para enunciados sem performatividade explícita, como em Saia). 0 performativo primário seria uma espécie de forma reduzida do performativo explícito.

A partir dessa distinção, Austin constata que a denominação performativo primário também se aplica aos enunciados constativos, e acaba admitindo que a distinção constativo-performativo se desfaz, já que é possível transformar qualquer enunciado constativo em performativo, bastando antecedê-lo de verbos como declarar, afirmar, dizer, etc. Por exemplo– [Eu afirmo que] A mosca caiu na sopa; [Eu digo que]vai chover; [Eu afirmo que]A terra é redonda, etc.

Ao concluir que todos os enunciados são performativos (porque, no momento em que são enunciados, realizam algum tipo de ação), Austin retoma o problema em novas bases, e identifica três atos simultâneos que se realizam em cada enunciado: o locucionário, o ilocucionário e o perlocucionário:

Austin, então, postula que todo ato de fala é ao mesmo tempo locucionário, ilocucionário e perlocucionário. Assim, quando se enuncia a frase Eu prometo que estarei em casa hoje à noite, há o ato de enunciar cada elemento lingüístico que compõe a frase. É o ato locucionário. Paralelamente, no momento em que se enuncia essa frase, realiza-se o ato de promessa. É o ato ilocucionário: o ato que se realiza na linguagem. Quando se enuncia essa frase, o resultado pode ser de ameaça, de agrado ou de desagrado. Trata-se do ato perlocucionário: um ato que não se realiza na linguagem, mas pela linguagem.

Todas essas noções são retomadas e sistematizadas por John Searle, primeiramente em Speech actos (1969) e depois em Expression and meaning (1979). Searle distingue cinco grandes categorias de atos de linguagem:

1. os representativos (mostram a crença do locutor quanto à verdade de uma proposição: afirmar, asseverar, dizer);

2. os diretivos (tentam levar o alocutário a fazer algo: ordenar, pedir, mandar);

3. os comissivos (comprometem o locutor com uma ação futura: prometer, garantir);

4. os expressivos (expressam sentimentos: desculpar, agradecer, dar boas vindas);

5. e os declarativos (produzem uma situação externa nova: batizar, demitir, condenar).

Searle postula que, ao se comunicar uma frase, realizam-se um ato proposicional (que corresponde à referência e à predicação, isto é, ao conteúdo comunicado ) e um ato ilocucional (que corresponde ao ato que se realiza na linguagem). Assim, para Searle, enunciar uma sentença é executar um ato proposicional e um ato ilocucional.

Searle chama a atenção ainda para o fato de que não há uma correspondência biunívoca entre conteúdo proposicional e força ilocutória, dado que um mesmo conteúdo proposicional pode exprimir diferentes valores ilocutórios. A proposição João, estude bastante, por exemplo, pode ter força ilocutória de ordem, pedido, conselho, etc.

Essa falta de correspondência biunívoca entre a estrutura sintática dos enunciados (declarativa, interrogativa, imperativa, etc.) e o seu valor ilocucionário (de asserção, pergunta, ordem, pedido, etc.) levou a se estabelecer uma outra distinção no interior da Teoria dos Atos de Fala: a distinção entre atos de fala diretos e atos de fala indiretos:

. um ato de fala é direto, quando realizado por meio de formas lingüísticas especializadas, isto é, típicas daquele tipo de ato. Há, por exemplo, uma entonação típica para perguntas; as formas imperativas são tipicamente usadas para dar ordens ou fazer pedidos; expressões como por favor, por gentileza, etc. são tipicamente usadas para fazer pedidos ou solicitações, etc. Eis alguns exemplos: Que horas são? (ato de perguntar); Saia daqui (ato de ordenar); Por favor, traga-me um copo d'água (ato de pedir);

. um ato de fala é indireto (ou derivado), quando realizado indiretamente, isto é, por meio de formas lingüísticas típicas de outro tipo de ato. Nesse sentido, "dizer é fazer uma coisa sob a aparência de outra" . Eis alguns exemplos:

.Você tem um cigarro? (pedido com aparência de pergunta) Quem enuncia essa frase não está perguntando se o alocutário tem ou não um cigarro, mas sim pedindo-lhe que ceda um cigarro.

.Como está abafada esta sala! (pedido com aparência de constatação) Normalmente, quem enuncia essa frase não está simplesmente fazendo uma constatação sobre a temperatura no interior do recinto, mas sim pedindo que o alocutário faça algo para amenizar o calor, como abrir as janelas, ligar o ventilador, o ar-condicionado,etc.

.Você pode fechar a porta? (pedido com aparência de pergunta) Quem enuncia essa frase não está perguntando sobre a (in)capacidade fisica do alocutário de fechar a porta, mas sim pedindo-lhe que feche a porta. Seria estranho se o alocutário pensasse que a pergunta é mera curiosidade e respondesse simplesmente sim ou não.

Nesses casos, Searle (1982) denomina de "secundários" os atos de perguntar, constatar, etc. e de "primário" o ato de pedir. No entanto, do ponto de vista da interpretação, pode-se dizer que o valor de pergunta e constatação é "literal", e o valor de pedido, "derivado".

O principal mecanismo interpretativo que intervém na decodificação dos atos de fala indiretos são as célebres máximas conversacionais do lingüista Paul Grice. Quanto menos convencionalizado é um ato de fala indireto, mais ele necessita do contexto para esclarecer seu valor ilocutório.

Antes de concluir, cumpre salientar que a Teoria dos Atos de Fala trouxe para o foco de atenção dos estudos lingüísticos os elementos do contexto (quem fala, com quem se fala, para que se fala, onde se fala, o que se fala, etc.), os quais fornecem importantes pistas para a compreensão dos enunciados. Essa proposta muito tem influenciado e inspirado os estudos posteriores destinados a aprofundar as questões que envolvem a análise dos diferentes tipos de discurso. Com efeito, os atos de fala são, hoje, uma fonte inesgotável de trabalhos tanto na área da Pragmática, quanto na área da Lingüística em geral, bem como em outras áreas de estudos lingüísticos.

Para muitos, a obra de Austin constituiu um verdadeiro marco divisor dos estudos lingüísticos, inaugurando uma nova concepção de linguagem: uma concepção performativa e pragmática de uso da linguagem, rompendo, assim, com uma longa tradição de estudos lingüísticos, caracterizada por uma concepção meramente descritiva da linguagem.

AUSTIN, John L. How to do Things with words. New York: Oxford University Press, 1965.

SEARLE, John R. Expression and meaning. Cambridge: Cambridge University Press, 1979.

SILVA, Gustavo Adolfo Pinheiro da. Pragmática: a ordem dêitica do discurso. Rio de Janeiro: ENELIVROS, 2005.

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