NORMA LINGÜÍSTICA
PRECONCEITO OU MAL NECESSÁRIO?

Jaqueline Justo Garcia (UENF)
Miriam Bastos Barbosa (UENF)

INTRODUÇÃO

A visão de que a norma lingüística é um sistema único, homogêneo e fechado em sua lógica interna, respalda-se na idéia de que a língua se impõe decisivamente ao indivíduo. Vista por esse ângulo, a norma lingüística estaria imune às intervenções sociais. O ponto de superação do rígido uso da língua ancora na discussão entre o social e o individual.

Essa contradição entre o plano social da língua na sua homogeneidade e o plano do indivíduo falante perpetua-se ao longo do estruturalismo lingüístico e, então, somente por meados dos anos sessenta, a ciência Sociolingüística vem fazendo investigações sobre a atuação do indivíduo nesta estrutura, conforme sua inserção no contexto social.

O fato é que não existe nenhuma língua onomatopaica primitiva, comum a todos os povos e, como veremos, tal língua jamais existiu nem poderia ter existido. A língua é uma criação da sociedade, oriunda da intercomunicação entre os povos provocada por imperativos econômicos; constitui um subproduto da comunicação social, que implica sempre populações numerosas (Marr, apud Bakhtin, 1997: 102).

Diante dessas reflexões, pretende-se buscar argumentos que justifiquem a hegemonia da norma lingüística. Porém, propõe-se, também, sustentar que o mito do seu “mal” uso é discriminadamente um preconceito.

Considerações sobre a norma lingüística e a gramática tradicional contribuem para o enriquecimento de abordagens a respeito do preconceito lingüístico, favorecendo a identificação de alguns mitos que no decorrer dos tempos impedem um avanço considerável dos estudos lingüísticos.

O entendimento da norma lingüística, como preconceito ou mal necessário, depende do aspecto como é vista a função principal da língua, ou seja, instrumento de interação verbal ou de valorização social. Para tanto, é necessário aceitar que a língua, como todos nós, quer crescer, tornar-se flexível e expandir, enfim, viver. “Viver é modificar-se: vale para pessoas e línguas” (Luft, 1985: 24).

NORMA LINGÜÍSTICA E A GRAMÁTICA TRADICIONAL

Existe na gramática tradicional o domínio político e ideológico das línguas. Ela institui pensamentos dicotômicos entre o “certo” e o “errado”.

A norma culta não deriva de nada intrínseco ao português. Não há formas ou construções intrinsecamente erradas ou certas [...] Assim, o certo ou errado deriva apenas de uma contingência social. Em todas as comunidades sempre se atribui à determinada classe uma ascendência sobre as demais. A classe de prestígio dita as normas de comportamento, a moda, o gosto por certo tipo de música... Assim também a escolha das variedades lingüísticas entre as que estão à disposição dos falantes. Ao escolher uma, essa classe condena as outras variedades (Castilho, 2002, apud Bagno, 2004: 185).

A norma é o limite no processo de uniformização e nivelamento da língua de uma comunidade. Constitui-se no seu “uso” uma fixação em lei lingüística. É a sociedade que estabelece a norma e, porém, ela mesma se encarrega de preservá-la. Há uma incessante preocupação em todos os níveis de cada comunidade em aceitar esse acordo lingüístico imposto, pois em termos de língua, muito complexo é saber o que é certo ou errado.

Segundo Preti (1930: 31), “A acomodação do indivíduo a uma norma lingüística pode levá-lo a um condicionamento na própria articulação dos seus pensamentos e, de certa forma, há um condicionamento do pensamento”.

O processo que implica a uniformização de uma língua é, puramente, conseqüência dos usos da mesma, o que resulta, teoricamente nas “normas”. Isso significa dizer que a comunidade, de comum acordo, escolhe as maneiras que melhor pode se comunicar.

A norma tem como papel primordial avaliar padrões elitizados. Porém, ela tem necessidade de atender, também, a situações não só lingüísticas como as extralingüísticas. Esses padrões passam a definir os falantes de uma comunidade e a posição dos mesmos em diversas situações sociais.

No entendimento de Preti (1974: 33), “três são os principais fatores que agem sobre o ‘uso’ e, posteriormente, sobre a norma lingüística numa sociedade: a escola, a literatura e os meios de comunicação de massa”.

A escola procura uniformizar a língua, nivelando a linguagem através do seu uso. Leva em consideração a língua escrita, estabelecendo-a como padrão para o que é certo.

A literatura acompanha os padrões estéticos da linguagem. Assume assim, uma postura que ora aceita uma feição “purista”, ora uma feição “popular”.

Já os meios de comunicação de massa constituem maior importância dentre todos. Atuam sobre o “uso” e a “norma” criando um condicionamento lingüístico e até social. Divulgam a língua comum, a norma geral das comunidades cultas, contribuindo para o nivelamento das estruturas e do léxico. Particularmente, também, estão a serviço da sociedade, uma vez que proporcionam ao homem a possibilidade de aprender a pensar e articular lingüisticamente as soluções para determinados problemas. Além do que, esses meios têm exercido uma importante e considerável influência, aproximando a língua escrita da língua falada.

Quando se entende a língua como fator de unificação, diminui-se a importância do fenômeno da diversidade. “Se uma língua fosse obra de um só indivíduo, seria provavelmente bem estruturada, bem regular; da mesma maneira, se ela fosse obra de um grupo de homens inteiramente de acordo sobre as idéias que deveria exprimir” (Preti, 1974: 36).

A língua não pode ser um bem de um só e sim um bem de todos. Muitos indivíduos contribuem para modificá-la e transformá-la, daí entendê-la e aceitá-la como uma diversidade na uniformidade lingüística. Dessa forma, o que se entende ou ousa-se chamar de norma culta representa o uso ideal da comunidade. A gramática tradicional precisa buscar caminhos, ou melhor, abrir e descobrir meios para adequar essas “regras”, denominadas normas da língua culta, a contextos sociais que atendam as necessidades individuais dentro de um padrão próprio de cada comunidade.

O indivíduo já nasce envolvido por uma língua e dela se faz dono. A gramática tradicional não pode querer representar a identidade de nenhum ser. O homem pode reconhecer determinadas particularidades da língua culta para poder fazer uso em certos momentos e em certas situações, porém não pode considerá-la suprema, afinal, apesar da tentativa de homogeneizar a língua, o que deve realmente prevalecer é a riqueza de sua diversidade.

O grande furo na história da gramática tradicional e de seus objetivos deu-se no momento que ela não se preocupou com a língua falada e enfatizou, exclusivamente, à língua escrita.

Não é surpresa afirmar que, em pleno século XXI, milhões e milhões de pessoas nascem, vivem e morrem sem saber ler e escrever. No entanto, sabem, perfeitamente, fazer uso de sua língua.

Não se pode usar um mesmo modelo de padrão lingüístico para toda a população de um país, uma vez que essa mesma é constituída de indivíduos que representam atitudes sociais, culturais, econômicas e ideológicas diferentes.

PRECONCEITO LINGÜÍSTICO: ALGUNS MITOS

Dentre tantas questões lingüísticas fomentadas, vale a que ressaltar se a língua portuguesa está, realmente, indo muito mal no país. O mito de que a língua materna é difícil, complicada, ficou marcado em todos que dela precisam para se comunicar.

Estudiosos afirmam que o padrão ideal da língua não está somente em saber usá-la de forma correta em todos os seus moldes, mas também valorizá-la sem julgamentos pré-concebidos, aproveitando o conhecimento adquirido e usado pelos falantes. Parte-se do pressuposto, que o que vale aqui é a intenção de se comunicar e ser entendido, criando, então, o elo de comunicação, sem normas específicas ou de prestígios que a gramática normativa valoriza e determina através de seus estudos.

Numa sociedade diversificada estratificada como a brasileira, haverá inúmeras normas lingüísticas, como, por exemplo, a norma característica de comunidades rurais tradicionais, aquela de comunidades rurais de determinada ascendência étnica, a norma característica de grupos juvenis urbanos, a(s) norma(s) característica(s) de populações das periferias urbanas, a norma informal da classe média urbana e assim por diante (FARACO, 2002: 38).

Sendo assim, o que se combate é a superficialidade do padrão brasileiro, sem esquecer que “existem mais de duzentas línguas ainda faladas em diversos pontos do país pelos sobreviventes das antigas nações indígenas. Além disso, muitas comunidades de imigrantes estrangeiros mantêm viva a língua de seus ancestrais: coreanos, japoneses, alemães, italianos, etc” (Bagno, 2005: 18).

Difícil é traçar um único caminho e querer enquadrar todo falante nele. Isso seria descaracterizar todas as variedades lingüísticas existentes. Bagno (2005) sugere que não há como suplantar a diversidade, que permeia o Brasil em todas as regiões, seja ela geográfica, social, cultural, econômica e escolar. Daí não se pode afirmar que o português falado em um determinado lugar seja melhor ou pior que o de outros lugares.

O português não deve estar voltado a um conjunto de regras e exceções que acabam em si mesmas, como propõe a gramática normativa, nem deve discriminar e desprestigiar os que não o conhecem. No entanto, é preciso entender que, cada pessoa tem a sua língua própria e exclusiva, mas também não pode deixar que ela a separe da comunidade em que está inserida.

Mesmo aqueles que conhecem a norma padrão, não a usam em todos os momentos que se comunicam. O modelo ideal, empregado por muitos que dominam a língua portuguesa, perde o sentido de ser quando inserido nas mais variadas situações comunicativas.

De acordo com Bagno (1999), vale ressaltar que o preconceito lingüístico decorre a partir de vários mitos que devem ser levados em consideração:

1- A língua portuguesa falada no Brasil apresenta uma unidade surpreendente;

2- Brasileiro não sabe português. Só em Portugal se fala bem o português;

3- Português é muito difícil;

4- As pessoas sem instrução falam tudo errado;

5- O lugar onde melhor se fala português no Brasil é o Maranhão;

6- O certo é falar assim porque se escreve assim;

7- É preciso saber gramática para falar e escrever bem;

8- O domínio da norma culta é um instrumento de ascensão social.

Embora todos os mitos sejam uma verdade absoluta na compreensão de muitos, o que se percebe são ideologias que sustentam o círculo vicioso sobre o saber equivocado da língua portuguesa. Isso provoca um discurso preconceituoso.

Essas ideologias abafam os talentos naturais, causam insegurança no uso da linguagem, geram aversão ao estudo do idioma, medo à expressão livre e autêntica de si mesmo.

A transformação da sociedade não se dá frente à aquisição da norma culta. O que gera o maior preconceito é, na verdade, o fator econômico que rege as relações de poder na sociedade.

Todos os mitos se impõem como legítimos. Tomando como base as teorias de Bourdieu (1990, apud Calvet, 2004) sobre mercado lingüístico unificado, o que acontece, na realidade, é uma dissimulação de força da classe dominante.

A troca lingüística é também uma troca econômica, que se estabelece em determinada relação de forças simbólicas entre um produtor, detentor de certo capital lingüístico, e um consumidor (ou um mercado), e que é feita para proporcionar certo lucro material ou simbólico. Isso significa que para Bourdieu, para além da simples comunicação de sentido, os discursos são signos de riqueza, signos de autoridade, eles são emitidos para serem avaliados e obedecidos, e que a estrutura social está presente no discurso (CALVET, 2004: 107).

Segundo Bernstein (1996), é a estrutura social que determina o comportamento lingüístico e que gera diferentes códigos lingüísticos. Tais códigos não apenas refletem tal estrutura de relações sociais como também a regula.

Em toda comunidade de fala onde convivem falantes de diversas variedades regionais, como é o caso das grandes metrópoles brasileiras, os falantes que são detentores de maior poder – e por isso gozam de mais prestígio – transferem esse prestígio para a variedade lingüística que falam. Assim, as variedades faladas pelos grupos de maior poder político e econômico passam a ser vistas como variedades mais bonitas e até mais corretas. Mas essas variedades, que ganham prestígio porque são faladas por grupos de maior poder, nada têm de intrinsecamente superior às demais (Bortoni-Ricardo, 2004: 33).

As relações de classe geram, distribuem, reproduzem e legitimam formas distintivas de comunicação, as quais transmitem códigos dominantes e dominados.

LÍNGUA E SOCIEDADE

A sociedade assume importante papel de regulamentação da língua, já que a mesma desvaloriza e discrimina aqueles que não possuem o padrão culto. Ela se esquece de que “o português não padrão é transmitido de geração para geração, é um patrimônio lingüístico que é compartilhado no convívio com a família e com as pessoas da mesma classe social” (Bagno, 2005: 37). Essas questões acontecem com naturalidade porque são adquiridas com o decorrer do tempo, com o uso da oralidade e não preocupadas com regras que são fragmentadas no decorrer dos estudos escolares e da cobrança imposta pela sociedade.

Segundo Bagno (2005: 37), “o português não-padrão é inovador porque se deixa levar pelas forças vivas de mudança que estão sempre ativas na língua”. Em contrapartida, o português padrão se apega a regras e explicações para determinados conceitos a fim de jamais alterá-los e se torna, dessa forma, conservador.

A sociedade privilegia aqueles falantes escolarizados que pertencem a um grupo pequeno e se distingue por questões econômicas e culturais. Embora seja sabido que todas as convenções da língua muitas vezes em nada ajudam. Além do mais, já ficou comprovado que tais convenções lingüísticas não são usadas com freqüência e que na prática não se fazem tão necessárias.

A língua foi vista, e para muitos continua sendo, como um sistema homogêneo através da história e os estudos já puderam mostrar que, dentro dessa homogeneidade, ela é pluralizada. Ela não pode ser interpretada como uma parte estática, formada de um conjunto de normas que a regulamenta e não oferece mudanças.

O uso da língua é inerente ao indivíduo, uma vez que ele não precisa se escolarizar para cotidianamente se comunicar. Tal atitude é particular de todo e qualquer indivíduo, a partir do momento que ele constrói uma língua própria, utilizando talvez até inconscientemente as regras que a mesma impõe.

NORMA: UM MAL NECESSÁRIO?

A língua toda: semântica, léxico, morfologia, fonologia e fonética – tudo é questão de uso. Vale o que a comunidade dos falantes tacitamente (raro explicitamente) determina que vale. A língua é autodeterminada pelos seus usuários. (...) Só o costume pode determinar o que é certo e errado, não o veredito de gramáticos, eminentes que sejam (Luft, 1985: 17).

A língua não depende dos gramáticos para se desenvolver, embora alguns deles não aceitem essa verdade. Infelizmente, muitos estudiosos continuam a desprezar os fatos concretos e ainda condenam o que milhões de pessoas falam e escrevem há séculos.

O que é rejeitado nos fenômenos lingüísticos são regras gramaticais que não fazem sentido, que não exprimem na verdade o que se quer dizer; regras que soam estranhas e que acabam, realmente, tornando-se agramaticais.

O ensino das variantes da Língua Portuguesa é de suma importância e não constitui o empobreamento da língua. O falante precisa perceber que sua variante não é a única e nem a “errada”, ela é apenas mais uma dentre as muitas que ele pode usar.

[...] o caráter não preconceituoso da Lingüística Moderna que, em oposição à gramática tradicional, caracteriza-se por se abster de qualquer julgamento de valores, tais como: existem línguas primitivas, com vocabulário rudimentar, que refletem o estágio pouco desenvolvido de cultura de seus povos: existem línguas melhores, assim como variedades de línguas melhores que outras (Lima, apud Silva, 2002: 248).

Para a Lingüística, não há variedade de língua inferior ou superior, o uso de uma língua, mesmo dentro de sua variedade, é lógico, complexo e regido por regras gramaticais.

A escolha de uma como superior às demais são considerações culturais e/ou políticas e/ou econômicas e/ou sociais. O mais importante é o uso dos enunciados, e não a avaliação que se pode fazer deles: como “certos” ou “errados”.

O erro pressupõe que há uma forma (única) de se falar e escrever corretamente, segundo padrões predeterminados pela linguagem escrita. Há um caráter ideológico presente nessa afirmação: geralmente quem fala e escreve bem, domina os chamados setores econômicos e sociais. Transforma-se a gramática em um padrão escolhido, entre vários, e obriga-se o respeito às regras, segundo um critério de avaliação social (Murrie, 1994: 70).

Quando se usa a expressão “norma” como um pré-requisito para encontrar em todas as manifestações lingüísticas, faladas e escritas, um ideal de língua, esse padrão preestabelecido torna-se lei e parece que todos têm obrigação de conhecer e respeitar.

Assim, segundo Bagno (2005: 52), “como é virtualmente impossível encontrar esse modelo abstrato na realidade da vida social, os defensores dessa noção de norma culta consideram que praticamente todas as classes sociais falam ‘errado’”.

Logo, a norma se torna um mal necessário, se entendida e vista como um alicerce e base para que os indivíduos se comuniquem, respeitando os limites de cada comunidade e as diversidades que regem o fenômeno lingüístico. Caso contrário, a norma, simplesmente, não passará de lei imposta por uma tradição que a história ainda não deu conta de mostrar.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Percebe-se que o processo comunicativo que envolve qualquer sociedade é um forte aliado para o crescimento e desenvolvimento do indivíduo enquanto usuário da língua. Todo falante, independentemente de como processa a construção de seu ato comunicativo, participa de uma interação quando assume ou não as particularidades que envolvem o fenômeno lingüístico.

A língua, mesmo com todas as suas complexidades, já é uma propriedade do homem desde o seu nascimento. Mesmo não conhecendo as regras que regem a interação verbal, ele a domina através da sua própria gramática, deixando evidente que a gramática tradicional não é o suporte imprescindível para se comunicar.

O talento de bem falar e escrever tem a ver com a gramática. Mas com a gramática natural, o sistema de regras que formam a estrutura da língua, e que os falantes interiorizam ouvindo e falando. No manejo pessoal de tais regras é que se revelará o talento maior ou menor de cada indivíduo, determinando toda a escala, tão variada, de artistas das palavras (Luft, 1985: 21).

Muitos estudiosos têm argumentado sobre o fato de a norma lingüística ter gerado tantas intempéries aos usuários da língua buscando saídas na tentativa de romper com o preconceito lingüístico. Percebe-se certo radicalismo quanto ao tratamento da norma, afinal não seria ela um mal necessário?

Mal no que diz respeito à discriminação, que na verdade tem fundo social com o intuito de poder, pois a aceitação do indivíduo como ser está vinculada diretamente ao uso “adequado” da língua considerada padrão. Nesse sentido, para sustentar uma autonomia e autoridade, o indivíduo decide pelo uso da língua que lhe dará prestígio e lhe proporcionará ascendência social – nesse ínterim, ela é sim, um mal necessário.

No entanto, vista pelo ponto de vista da interação verbal, ela camufla a riqueza do seu caráter heterogêneo, criando mitos que estimulam cada vez mais falácias do tipo “As pessoas sem instrução falam tudo errado”.

É preciso ressaltar menos as regras, dando asas a nossa criatividade. Dessa forma, o português brasileiro será mais valorizado e usado com satisfação e confiança, afinal, todos nós, que o temos como língua materna, somos muito competentes.

REFERÊNCIAS

Bagno. Marcos. Preconceito lingüístico: o que é, como se faz. São Paulo, Loyola, 1999.

––––––. A língua de Eulália: novela sociolingüística. São Paulo, Contexto, 2001.

––––––. Português ou brasileiro? um convite à pesquisa. São Paulo, Parábola, 2004.

––––––. A norma oculta: língua & poder na sociedade brasileira. São Paulo, Parábola, 2005.

BAKHTIN, Mikhail (Volochinov). Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo, Hucitec, 1997.

BERNSTEIN, Basil. Estruturação do discurso pedagógico classe, códigos e controle. Petrópolis, Vozes, 1996.

BORTONI-RICARDO, Stella Maris. Educação em língua materna: a sociolingüística na sala de aula. São Paulo, Parábola, 2004.

FARACO, Carlos Alberto. Norma-padrão brasileira: desembaraçando alguns nós. In: Bagno, Marcos (orgs.) Lingüística da norma. São Paulo, Loyola, 2002.

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PRETI, Dino. Sociolingüística: os níveis de fala, um estudo sociolingüístico do diálogo literário. São Paulo: Nacional, 1974.

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