O hermetismo da linguagem jurídica

Gerson Rodrigues da Silva (UFF)

A eficácia da comunicação jurídica depende da habilidade do operador do direito no manejo da linguagem.  A capacidade de construir bons argumentos e manejá-los com facilidade são qualidades que definem os bons juristas. No entanto, o que se observa é que, embora essas qualidades estejam presentes em grande parte das peças processuais, há uma dificuldade extrema em tornar esses textos acessíveis à sociedade de uma forma geral por conta do hermetismo da linguagem empregada, que se torna presente não só por conta do vocabulário técnico, mas também por construções sintáticas não usuais e latinismos.  O objetivo deste trabalho é apresentar as maiores dificuldades encontradas tanto na produção como na compreensão desses textos e as possibilidades de adequação desse tipo de discurso aos anseios da sociedade, que é a mais interessada no entendimento dos mesmos.  Entende-se que fenômenos como cooperação do leitor na produção de sentidos de um texto ocorre de maneira peculiar no discurso jurídico, pois não se  não abre espaço para o não-dito, ou seja, as informações não podem ser subentendidas. Como o produtor do texto não observa, em muitas situações, esse pressuposto, ou os textos falham por não serem suficientemente informativos para o juiz – que é o primeiro leitor -, ou são informativos ao extremo, tornando-se ineficientes.  Pretende-se mostrar que essa ineficiência é superada se a linguagem é simplificada.