A articulação de orações
nas normas de direitos e deveres individuais
do texto constitucional de 1988

Angélica Alves Ruchkys
angelicaruchkys@yahoo.com.br

O presente trabalho se fundamenta na hipótese de que as relações entre orações e porções maiores de texto se manifestam de uma maneira muito peculiar no gênero lei, uma vez que nele há basicamente dois formatos de redação: a construção de enumerações, expressas em incisos, itens e alíneas, e a elaboração de afirmações sintaticamente autônomas, expressas nos artigos e nos parágrafos. O presente estudo visa a discutir, mediante uma abordagem funcionalista, este e outros aspectos da articulação de orações nas normas constitucionais de direitos e garantias individuais e coletivos (caput do artigo, parágrafos, etc.). Tais normas se encontram sistematicamente expressas no Capítulo I, Título II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.